Movimentos sociais protestam contra o fechamento das rádios comunitárias e defendem anistia aos militantes presos e condenados por operar as emissoras.
Comunicadoras e comunicadores de Campinas irão às ruas nesta quarta, 19/08, para exigir o fim da repressão às rádios comunitárias. Organizados pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias de SP (Abraço) e pelo Comitê pelo Direito de Lutar de Campinas, o ato tem como objetivo denunciar a perseguição e exigir a anistia aos mais de 20 mil comunicadores processados ou condenados por buscar exercer sua liberdade de expressão e seu direito à comunicação.Enquanto emissoras comunitárias que pediram sua legalização no Ministério da Comunicação aguardam há mais de 10 anos uma resposta, a maioria das rádios e TVs comerciais de Campinas funcionam com permissões vencidas. “O Ministério das Comunicações gasta mais com funcionários públicos para fechar rádios comunitárias do que para abri-las”, avalia Jerry de Oliveira, da coordenação paulista da Abraço. Segundo João Brant, coordenador do Intervozes, é inadmissível que a liberdade de expressão de milhares de comunicadores dependa de uma burocracia intransponível. Segundo Brant, “esta prática relega as rádios comunitárias à marginalidade ou ao confinamento”.
O ato também exigirá a efetivação das resoluções da 1º Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro passado. “Uma das propostas aprovadas foi a anistia a todos os radiodifusores comunitários que hoje sofrem processos ou já foram condenados, e ela deve ser cumprida”, afirma Jerry. O movimento ainda pede a abertura de mais canais para a região, agilidade de tramitação das propostas que alteram a legislação das rádios comunitárias (Lei 9.612/98) e punição para os policiais civis e ferais que cometeram abusos nas operações de fechamento das emissoras.
A manifestação acontecerá nesta quarta, 19/08, em Campinas (SP),.A concentração se dará em dois locais: na Flaskô, às 11h, e no Largo do Pará, às 12h30. Confira a convocatória para o ato.