Rede de Revistas cobra do governo compromisso com financiamento
Por Intervozes em
Entidades beneficiadas pelo edital do Ministério da Cultura em 2010 cobram do governo compromisso com financiamento do projeto. Rede de Revistas prevê a produção e distribuição de periódicos culturais.
Confira a íntegra da Carta:
Ao Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura
Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2011
Prezado Sr. Sérgio Mamberti,
Viemos por esta solicitar o respeito e o cumprimento do compromisso firmado pela Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura em relação ao projeto Rede de Revistas do Programa Cultura e Pensamento.
O convênio entre o projeto, que tem como instituição gestora a ACEC, e a SPC foi firmado, através de recursos do Fundo Nacional de Cultura, em publicação no Diário Oficial da União em 3 de janeiro de 2011, com o número de proposta 084010/2010. Esse convênio foi fruto de um trabalho de mais de três anos de pesquisas, e de um processo de conveniamento que durou mais de sete meses, passando por todos os trâmites legais e burocráticos e atendendo a todas as demandas de alteração sugeridas durante o processo.
Infelizmente, desde o início da gestão Dilma, o Ministério não tem sido receptivo ao programa, se recusando reiteradamente em receber seus gestores e criando dificuldades para o encaminhamento do desembolso do recurso empenhado. É evidente a falta de atenção da Secretaria de Políticas Culturais, e especialmente de sua pessoa enquanto secretário, para os méritos culturais da Rede de Revistas.
Essa dificuldade de diálogo nos obrigou, inclusive, a buscar outras formas de acesso a informações. Em março deste ano, encaminhamos uma mensagem pedindo atenção do Gabinete da Presidente da República, em nome de Gilles Azevedo. Em 1° de abril, recebemos a resposta de Álvaro Baggio, chefe de gabinete, dizendo que já havia solicitado informações sobre o andamento do projeto junto ao Ministério da Cultura. Até hoje não recebemos retorno do Sr. Baggio com essa informação.
Assim como não fomos recebidos no Ministério para explicarmos as características do projeto, suas potencialidades e méritos. Enquanto isso, o projeto foi enviado para a Assessoria Especial de Conformidade Interna, para elaboração de uma perícia técnica. O projeto foi enviado no dia 13 de maio do presente ano, com prazo de no máximo cinco a sete dias para a realização da perícia. A perícia saiu com algumas semanas de atraso, no dia 9 de junho, e tratava muito mais de questões internas ao Ministério da Cultura, e de pequenas adequações de documentos que podem ser realizadas com muita agilidade, se houver para isso o interesse da Secretaria de Políticas Culturais, do que problemas de mérito ou de valores no projeto. Enviamos uma resposta à perícia, após análise de nosso advogado, no dia 7 de julho, junto com a solicitação de uma reunião com a SPC para adequação dos documentos necessários e encaminhamento do projeto.
Essa reunião nunca ocorreu. Pelo contrário, no dia 2 de agosto, somente, o chefe de gabinete da SPC, Rodrigo Galletti, disse que “para a realização da reunião vamos necessitar previamente de alguns esclarecimentos” de pontos técnicos do projeto. Pontos estes que já haviam sido esclarecidos e trabalhados amplamente durante o processo de conveniamento. E que “pela análise preliminar, ainda sem termos elementos para avaliação pormenorizada, sugeriria a redução dos valores de alguns itens e supressão de outros. Mas não gostaria de me pronunciar enquanto não tivermos suas justificativas”. Ou seja, não há por parte da Secretaria de Políticas Culturais ou do senhor secretário nenhum interesse em tratar dos méritos culturais e das características específicas do projeto, apenas na supressão de valores. E, pior, estamos falando de um projeto já conveniado, de um recurso já empenhado e de compromissos já firmados. Ainda mais, a supressão de valores é sugerida por uma pessoa que não se deu ao trabalho de ouvir, por parte dos proponentes, dos gestores e dos colaboradores do projeto, quais são as reais necessidades deste.
Aliás, é importante dizer que a Rede de Revistas foi um projeto realizado em amplo diálogo com as revistas, que foram colaboradoras assíduas de sua formulação, através de encontros presenciais (entre eles um realizado no auditório da Ancine, com apoio do Ministério da Cultura) e diálogos por rede. E é importante lembrar que o Programa Cultura e Pensamento é parte integrante da Secretaria de Política Cultural, e que todo o projeto foi realizado em amplo diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Fato que muito nos orgulha, pelo seu claro exemplo de democracia e respeito com as iniciativas públicas.
Sabemos, também por mensagem eletrônica do senhor Rodrigo Galletti, enviada em 25 de maio, que “independentemente das questões processuais que estão sob análise da Assessoria Especial de Controle Interno, é imprescindível destacar que o financeiro liberado para esta Secretaria em 2011 é de R$ 4.576.000,00, devido ao contingenciamento promovido pelo Ministério do Planejamento, para todas as iniciativas sob nossa responsabilidade”. Esse é um dado muito preocupante, pois sinaliza que no atual governo a Secretaria de Políticas Culturais recebeu menos de um terço do recurso financeiro do ano de 2010. Mesmo com o contigenciamento do Ministério do Planejamento, é uma perda muito grande para uma secretaria desta importância, e que ocorre durante a sua gestão. É dever do secretário, cargo institucional, como responsabilidade primeira, lutar pelos recursos de sua pasta para o cumprimento dos compromissos firmados.
O prejuízo do projeto por consequência dos atrasos do desembolso dos recursos empenhados junto ao Fundo Nacional de Cultura é claro. Em primeiro lugar, corre-se o risco de descontinuidade, já que o projeto encontra-se em andamento, na sua primeira fase patrocinada pela Petrobrás. Os pontos de distribuição conquistados em todo o território nacional podem ser perdidos, caso o desembolso não ocorra até outubro. E as 16 revistas contempladas no presente convênio estão com suas editorias paradas, causando sérios prejuízos financeiros para suas instituições proponentes.
Enviamos em anexo uma apresentação do projeto, para o conhecimento público.
Foi divulgado publicamente, nos últimos dias, o cancelamento de diversos projetos assinados e empenhados junto ao Ministério da Cultura. Isso aumenta a nossa preocupação, visto que demonstra que o discurso do atual Ministério da Cultura, e da própria gestão Dilma, de continuidade das políticas do governo anterior e de que os compromissos firmados junto à sociedade seriam honrados.
Assim esperamos que a Secretaria de Políticas Culturais, sobre a sua responsabilidade, cumpra o compromisso firmado junto à Rede de Revistas. E que haja com respeito e seriedade frente às instituições e aos profissionais da cultura que fazem parte desse projeto de inegável mérito cultural. Solicitamos assim, reiteradamente, que o Ministério da Cultura trate com atenção e agilidade esse projeto, realizando os trâmites necessários e o desembolso do recurso empenhado.
Aguardamos urgente o contato,
Atenciosamente,
Sergio Cohn – gestor da Rede de Revistas/ cpf 157457278-45
Revista Babel
Editor: Ademir Demarchi / cpf 387842389-68
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Revista Bola
Editor: Renato Rezende/ cpf 082037427-00
Revista Camarim
Cooperativa Paulista de Teatro: Ney Piacentini (Presidente)/ cpf 455046019-91
Revista Cinética
Editor: Eduardo Novelli Valente/ cpf 812696687-49
Editor: Fábio Cardoso Andrade/ cpf 094101177-12
Editor: Cléber Eduardo Miranda dos Santos/ cpf 125587948-33
Editor de arte: Tiago Batista Teixeira/ cpf 08007249761
Revista Circo Brasil
Editora: Bel Toledo
Revista Corpografia
Faculdade Angel Vianna: Maria Angela Abras Vianna/ cpf 534824337-04
Editora Chefe: Hélia Maria O. C Borges/ cpf 49505602715
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Editor: Frederico Paredes/ cpf 002657387-33
Editor: Marcus Moraes/ cpf 016703387-54
Editor: Carlos Augusto Peixoto Júnior/ cpf 819417817-72
Editor: Mauro Costa/ cpf 259006847-68
Editor: Lais Bernardes/ cpf 023566587-85
Editor: Vanda Jacques Monteiro Leite/ cpf 606383627-68
Revista Entretrópicos
Editor: Ana Heloisa Santos Fuzzo Santiago Pinto/ cpf 359257298-97
Editor: Claudia Afonso De Oliveira Araujo/ cpf 225265278-05
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Editor: Pedro Augusto Vieira Santos/ cpf 075148506-35
Revista Etandonê
Editor: Francisco Marshall/ cpf 414173640-68
Revista de Música (Farofafá)
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Revista Fotoativa – Fotografia Imagem – Colóquios Belém
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Revista Índio
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Revista Matadouro
Editor: Adilson Inácio
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Revista Projétil
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Revista Recibo
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Revista Toró
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REDE DE REVISTAS
As revistas culturais são um importante veículo de divulgação, documentação e reflexão sobre a cultura brasileira. Foram nas páginas de revistas como Revista do Brasil, Klaxon, Revista de Antropofagia, Clima, Invenção, Civilização Brasileira, Argumento e Navilouca, para citar apenas algumas, que surgiram textos fundamentais da nossa cultura. Ao mesmo tempo, essa é uma área da cultura que recebeu raríssima atenção por parte das políticas públicas. O projeto da Rede de Revistas, elaborado em parceria com o Ministério da Cultura, tem como objetivo a criação de uma rede alternativa e inovadora de produção e distribuição de periódicos de cultura no Brasil.
A Rede de Revistas surgiu como consequência do edital para publicação de periódicos culturais do Programa Cultura e Pensamento, realizado entre setembro de 2009 e março de 2010. O edital é uma parceria da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura
com a Associação de Amigos da Casa de Ruy Barbosa, e teve como patrocinadora a Petrobrás.
O edital trouxe inovações em referência às duas edições anteriores de edital de publicação impressas vinculados ao programa, realizadas em 2006 e 2007. Essas inovações, que foram consequência de uma pesquisa de três anos, realizada por Sergio Cohn, gestor do projeto, sobre as necessidades específicas das revistas culturais no Brasil, visam suprir questões fundamentais para a sustentabilidade a médio e longo prazo das publicações agraciadas, tais como periodicidade, distribuição, fidelização de público e anunciantes.
Abaixo, fazemos um breve resumo dos pontos principais do edital:
1) Custos editoriais: em sua grande maioria, as revistas culturais brasileiras possuem a característica de serem independentes e realizadas pelo trabalho voluntário de artistas e pesquisadores. Em consequência, ficam atreladas às disponibilidades de tempo e financeiras dos seus realizadores, tornando-se publicações intermitentes e muitas vezes de curta duração. Em resposta a isso, o edital propôs um valor fixo de borderô para cada edição das revistas, no valor de R$ 14.800,00, sendo R$ 10.000,00 para os custos administrativos e a equipe fixa da revista, e R$ 4.800,00 para colaboradores. Esse valor foi fixado através de pesquisas de mercado, não apenas de valores usuais para a área, mas da possibilidade de sustentação desses custos através de anunciantes e patrocínio.
2) Linha editorial: pensar uma revista de cultura que alcance um público amplo, em diferentes regiões do território nacional e com interesses diversos traz uma série de desafios não usuais para a área. Por conta das dificuldades em distribuição e visibilidade, as revistas culturais independentes costumam dialogar com um público restrito e informado, o que permite o pressuposto de conhecimentos prévios dos leitores em relação ao tema tratado. Quando o público é ampliado, é preciso que os temas sejam apresentados, para permitir a compreensão plena do leitor. Para isso, o edital propôs que os contemplados trabalhem quatro formas de aproximação sobre a produção das áreas de atuação propostas: mapeamento, apresentação, reflexão e criação. Essa aproximação múltipla sobre os temas tratados permite também a criação de um importante conteúdo documental sobre a produção cultural contemporânea.
3) Impressão: um dos maiores desafios de uma revista independente e de pequeno porte é o custo gráfico. Em primeiro lugar, pelo costume que se criou no Brasil das revistas buscarem visibilidade através de formatos e materiais alternativos. Se esse costume permite a criação de inovações gráficas, dificulta a sustentabilidade das revistas em médio e longo prazo, por incidirem no aumento dos valores de impressão e distribuição. Em segundo lugar, por serem publicações de baixa escala, e muitas vezes o único produto gráfico da empresa ou instituição proponente, dificulta a negociação de abatimento de valores junto às gráficas. O edital propôs a fixação de um formato padrão para as publicações, com dimensões que permitiam o melhor aproveitamento dos papéis no mercado, assim como uma previsão de custos de impressão e distribuição. Além disso, criou um núcleo de acompanhamento gráfico, centralizando a negociação com as empresas gráficas e permitindo um abatimento dos valores. A tiragem de 10.000 exemplares por edição das revistas permite não apenas o alcance de público, mas que a impressão seja feita por rotativa, o que reduz os custos gráficos.
4) Logística: assim como a impressão, o edital propõe uma centralização da logística de distribuição das revistas, para minimização dos custos. As revistas serão impressas juntas, e enviadas para uma logística contratada, que fará o manuseio de pacotes para envio para os pontos de distribuição. Com isso, há a grande redução dos custos de transporte. O formato fixo permite que haja uma previsão dos custos de envio, além de adequação para o display modular elaborado especificamente para o projeto.
5) Distribuição: o acesso das revistas para um público amplo é possivelmente o maior desafio para as publicações culturais. A distribuição em bancas de jornal e revistas é centralizada em poucas empresas, e obriga uma tiragem alta (com excessiva perda e custos proibitivos) e a competição com centenas de títulos pela atenção dos leitores. A distribuição em livrarias também não é satisfatória para esse tipo de produto, pelo número reduzido de pontos de vendas no território nacional. O edital propõe, como alternativa a isso, a criação de uma rede de pontos de distribuição gratuita das revistas em centros culturais, pontos de cultura e universidades públicas nas diversas regiões do território nacional. A gratuidade é resultado da conclusão, durante a pesquisa, de que os leitores, principalmente os mais jovens, se acostumaram com conteúdos livres após o surgimento das mídias digitais, e de que o ganho de venda constitui uma parcela muito pequena dos recursos de uma revista, frente aos anúncios e patrocinadores. Além disso, a gratuidade permite que os conteúdos das revistas sejam disponibilizados integralmente na internet, sem competir com os outros formatos e aumento o alcance de leitores.
6) Sustentabilidade: a maior parte do recurso de um periódico, seja cultural ou não, advém da venda de anúncios. Essa é uma questão complexa, já que, para conseguir anunciantes, a revista precisa ter, para além de qualidade e mérito cultural, visibilidade e alcance de público, garantia de publicação e periodicidade. Assim, o edital criou ações que visam a sustentabilidade e a independência das revistas: periodização bimestral das revistas, publicação de ao menos seis números (os anunciantes costumam esperar pelo impacto frente ao público e pela comprovação da qualidade das revistas antes de comprar espaços publicitários, então é preciso que o periódico realize alguns números antes de conquistar a confiança das empresas), disponibilização de até seis páginas de propaganda nas publicações e possibilidade de vendas casadas de anúncios entre as diversas revistas do projeto. Os preços sugeridos dos anúncios foram fixados através de uma pesquisa de mercado, com revistas, agências de publicidade e editoras. A soma desses valores, divididos em quarta-capa (R$ 12.000,00), capas internas (2 capas por R$ 6.000,00 cada) e páginas de miolo (3 paginas por R$ 4.000,00 cada) é de 36 mil reais. Esse valor permite, caso atingido o pagamento dos custos editoriais (R$ 14.800,00) e de impressão (R$ 21.000,00).
Lançado em setembro de 2009, o edital teve grande aceitação por parte das revistas e instituições culturais, e teve 170 inscrições de revistas de diversas áreas da cultura e regiões do país. Destas, uma comissão de seleção formada por Lígia Nobre (então do Ministério da Cultura), Eduardo Coelho (Casa de Ruy Barbosa), Luciano Figueiredo (editor da Revista de História da Biblioteca Nacional) e Maria Lucia de Barros Camargo (Universidade Federal de Santa Catarina) selecionou as quatro revistas contempladas: ÍNDIO (cultura indígena), BABEL (poesia), PISEAGRAMA (arquitetura e urbanismo) e RECIBO (artes visuais). A própria comissão sugeriu ao Ministério da Cultura, frente à quantidade e qualidade dos inscritos, que o número de revistas contempladas fosse ampliado para 20.
A sugestão foi acatada pelo Ministério da Cultura, que em parceria com a Associação de Cultura Contemporânea propôs, junto com 16 revistas sugeridas pela comissão de seleção do edital, a criação de um projeto mais abrangente para revistas de cultura no Brasil. O processo de elaboração desse projeto foi aberto, com encontros presenciais e virtuais, através de rede digital, junto com as 16 revistas que entraram como colaboradoras e parceiras no projeto. Esses encontros permitiram a ampliação da reflexão sobre os desafios para a publicação de revistas culturais no Brasil, e o seu resultado foi a criação da Rede de Revistas, formada inicialmente pelas revistas abaixo listadas, além das quatro publicações contempladas no edital:
BOLA (artes visuais)
CAMARIM (teatro)
CINÉTICA (cinema)
CIRCO BRASIL (circo)
CORPOGRAFIA (dança)
ENTRETRÓPICOS (arquitetura e urbanismo)
ETANDONÊ (artes visuais)
FOTOATIVA (fotografia)
MATADOURO – REVISTA DA CINEMATECA BRASILEIRA (cinema)
NOZ (arquitetura e urbanismo)
OBS – INTERVOZES (cultura digital)
OVERMUNDO (cultura digital)
PADEDÊ (design)
PROJETIL (produção cultural)
REVISTA DE MÚSICA (música)
TORÓ (cultura da periferia)
A Rede de Revistas, mais que um desdobramento do edital, é um projeto a parte, que visa inovar as formas de produção e acessibilidade das revistas de cultura no país. As 20 revistas do projeto constituem uma rede de 245 colaboradores anuentes, distribuídos em 19 estados das cinco regiões do país, e abarcam 15 áreas da cultura contemporânea. É a maior rede de revistas culturais já criada no Brasil, num projeto inovador e de grande mérito cultural, que foi conveniado junto ao Fundo Nacional de Cultura na proposta 084010/2010, com publicação no Diário Oficial da União em 3 de janeiro de 2011. O projeto encontra-se no aguardo do desembolso dos recursos empenhados por arte do Ministério da Cultura.
