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Regulação da radiodifusão nos Estados Unidos

Regulação da radiodifusão nos Estados Unidos

Os serviços de comunicação nos Estados Unidos da America (EUA) são regulados pela Federal Communications Commission (FCC). Configurada e atuante no formato de uma “agência reguladora independente”, a Comissão tem seus membros indicados pelo Presidente dos EUA e aprovados pelo Congresso (respondendo principalmente a este último). Licencia faixas ou canais através de processos de leilão, que podem ser acompanhados pela internet. Quando propõe regras, destina faixas para serviços específicos ou concede ou renova licenças, a FCC abre consulta pública para colher opiniões e propostas. Embora a Comissão afirme que não regula conteúdo, sustenta uma forte atenção e fiscalização quanto à transmissão de conteúdos obscenos e impróprios na TV e no Rádio. Tem poderes de advertir, multa , cassar ou não renovar licenças.

Confira o estudo.