Pelo sexto ano consecutivo, movimentos sociais e entidades da sociedade civil realizam a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação em diversas cidades do país.

Os eventos, debates e atos públicos neste ano estarão voltados para o fortalecimento da luta pela convocação da 1a Conferência Nacional de Comunicação. A semana também reforçará a necessidade de revisão dos processos de outorga e renovação das concessões de rádio e TV. Nas capitais onde as outorgas das principais redes de TV do país estão vencidas há um ano – sem terem sido devidamente avaliadas pelos órgãos responsáveis –, audiências e atos de rua serão momentos para a sociedade fazer a sua avaliação sobre como as empresas vêm utilizando estas concessões públicas.

A Semana organiza-se em torno do dia 18 de outubro, Dia Mundial pela Democracia na Mídia (Media Democracy Day) e é sempre realizada pelas articulações locais dos movimentos.

Em nível nacional, a Campanha pela Ética na TV convoca para 19 de outubro o Dia Nacional contra a Baixaria na TV. Às 13 horas, será exibido programa especial, simultaneamente na TV Câmara e na TV Brasil, com participação dos telespectadores.

Veja a programação já divulgada em algumas cidades:

11 OUTUBRO
9h30 – São Paulo no Controle: Organizando Iniciativas de Controle Social da Mídia
Sindicato dos Psicólogos – Rua Arruda Alvim, 96 – Pinheiros (próximo ao metrô Clínicas)
Voltada para movimentos sociais e organizações da sociedade civil que queiram participar de iniciativas conjuntas de monitoramento e controle público da mídia, a atividade terá dois períodos (manhã e tarde), com momentos de sensibilização e formação, apresentação de casos, discussão e formatação de iniciativas concretas para combate à violação de direitos humanos e à criminalização dos movimentos sociais pela midia.

13 OUTUBRO
19h – Roda de conversa sobre a Comunicação no Fórum Social Mundial
Instituto Paulo Freire – Casa da Cidadania Planetária – Rua Pedro de Souza Campos Filho, 289 (altura do n° 700 da R. Cerro Corá)
Diálogo sobre as atividades de comunicação e as iniciativas de comunicação compartilhada no Fórum Social Mundial, com discussão sobre os planos para o FSM 2009, em Belém.

14 OUTUBRO
15h – Ato político
Pça. Antonio Prado (Rua São Bento X Av. São João)
Ato para cobrar a convocação, pelo Governo Federal, da I Conferência Nacional de Comunicação, por democracia e transparência nas concessões de rádio e TV e contra a criminalização dos movimentos sociais pela mídia.

19h – Seminário sobre Concessões da Globo, Band e Record
Salão Nobre da Câmara dos Vereadores – Viaduto Jacareí, 100
Venha debater com as emissoras de TV o uso que elas fazem de suas concessões públicas. Para essa atividade, realizada em parceria com os vereadores Beto Custódio, Carlos Neder e Soninha Francine, foram convidados representantes das três emissoras para que apresentem o balanço do uso das concessões nos últimos 15 anos, já que seus processos de renovação estão em curso na Câmara dos Deputados. Foram convidados também o Ministério das Comunicações, a deputada Luiza Erundina (que preside a subcomissão que trata do tema) e diversas entidades e movimentos sociais.
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RIO DE JANEIRO

17 DE OUTUBRO
10 h às 13 h – Audiência Pública Pró-Conferência Nacional de Comunicação: Marco Regulatório e Renovação das Concessões. ALERJ, Sala Nelson Carneiro. Convidados: Gilberto Palmares (vice -pres. Alerj), Jorge Bittar (Deputado Federal ), Celso Schroder (FNDC), Orlando Guilhon (ARPUB), Gustavo Gindre (Intervozes), Mauricio Azedo (ABI), representantes do Minicom, Casa Civil e Abert.

14h30 às 17h – Vídeo cabine da TV Comunitária Niterói vai colher depoimentos de populares e representantes de entidades sobre temas relativos à democratização da Comunicação e a Conferencia de Comunicação, na Praça XV

16h30 – Teatro do Oprimido

17h – Ato público no Rio, na Praça XV

21 DE OUTUBRO 
16h – Ato público em Niterói colhe assinaturas para o abaixo–assinado da conferência

19h – exibição de filme sobre globalização e lançamento do comitê em defesa do petróleo e gás em Niterói

23 DE OUTUBRO
18 h – Lançamento Trocando em Miúdos: Psicologia e Mídia no CRP RJ: Rua Delgado De Carvalho, 53 – Tijuca

24 DE OUTUBRO

Audiência pública sobre os canais públicos municipais na Câmara de Vereadores de Niterói (a confirmar)

15h30 – Os Movimentos Sociais e a Economia Solidária /I Festival de Economia Solidária da UFRJ – Fundão – Bloco A – Centro de Tecnologia (www.soltecfestival.poli.ufrj.br)

16h – Debate sobre digitalização e a comunicação pública, com Takashi Tome e Adriana Facina na Câmara de Vereadores de Niterói

8 DE NOVEMBRO
9h às 18 h – Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação
no Clube de Engenharia

Mais informações: www.rioproconferencia.blogspot.com

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BRASÍLIA

13-15 DE OUTUBRO
A partir das 18 horas – “TV Rodô” (exibição de vídeos na Rodoviária do Plano-Piloto)
Rodoviária do Plano-Piloto

13-17 DE OUTUBRO

Debates sobre democratização da comunicação
Faculdades JK, UNICEUB, UCB e UNB

16 DE OUTUBRO

16h – “TV Povo” (gravação de programa de TV “ao vivo” na Rodoviária do Plano-Piloto)
Rodoviária do Plano-Piloto

17 DE OUTUBRO

9h – Audiência Pública sobre a renovação da concessão da TV Globo Brasília
Assembléia Legislativa do DF

17h – Ato “Pela convocação imediatada da 1ª Conferência Nacional de Comunicação”
Praça Central do CONIC

18 DE OUTUBRO

8h30 às 17h – Oficina “Comunicação para a Mobilização”
Ministrada pelo Intervozes para movimentos sociais, entidades e grupos participantes da CMS-DF, AP-DF e Grito dos Excluídos DF
Auditório da CONDSEF (SCS, Q2, Bloco “C” – Edifício Wady Cecílio II – 6º andar )

Mais informações: semanademocomdf.blogspot.com

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RECIFE
16-18 DE OUTUBRO

IV Conferência Brasileira de Mídia Cidadã
Campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

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JOÃO PESSOA
13-17 DE OUTUBRO
III Semana pela Democratização da Comunicação – “Democratizando a comunicação. Fortalecendo a cidadania.”
Campus da UFPB – Departamento de Comunicação e Turismo da UFPB
Programação detalhada a ser divulgada.
Organização: Coletivo COMJunto – Coletivo de Estudantes de Comunicação Social. Com apoio da ABRAÇO-PB e da ONG Amazona.

14 DE OUTUBRO
Primeira reunião para a Conferência Estadual de Comunicação, etapa preparatória para a Conferência Nacional.
Campus da UFPB – Departamento de Comunicação e Turismo da UFPB