Por iniciativa do Intervozes, em parceria com o Centro de Informação da ONU para o Brasil e a Universidade de Brasília, e o apoio do Fórum Nacional pela Democratizatização da Comunicação (FNDC) e da Fundação Ford, acontece em Brasília, no próximo dia 10 de agosto, o “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Liberdade de Expressão”.

O objetivo do evento é debater, a partir da experiência de outros países e dos padrões internacionais de regulação e proteção da liberdade de expressão, como avançar internamente para uma agenda regulatória e de políticas públicas promotoras da diversidade e da pluralidade na mídia em nosso país.

O seminário tem presença confirmada do Relator Especial para Liberdade de Expressão da OEA, Edison Lanza, e de nomes como: Guilherme Canela (Assessor Regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile); João Brant (Secretário Executivo do Ministério da Cultura); Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão) e Luiza Erundina (Deputada Federal, presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular). O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, também foi convidado. O seminário contará ainda com a participação de acadêmicos do setor e organizações da sociedade civil que atuam em defesa da liberdade de expressão.

No dia 6 de agosto, às 19h, no Rio de Janeiro, o relator Edison Lanza também participa de um debate sobre liberdade de expressão, organizado pelo Centro de Informação da ONU para o Brasil, em parceria com o Instituto de Estudos Socais e Políticos (IESP) da UERJ e com o Intervozes. O evento acontece na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro – Rua Evaristo Veiga, 16 – Cinelândia. Também participarão do debate a professora Suzy dos Santos (UFRJ) e a deputada federal Jandira Feghali.

Confira abaixo a programação completa do seminário internacional.

Seminário Internacional Regulação da Mídia e Liberdade de Expressão
10 de agosto, 2a feira
Auditório Pompeu de Sousa – Faculdade de Comunicação – Universidade de Brasília

16h – Abertura/saudações

16h30 – Mesa “Regulação, concentração e diversidade: modelos, padrões internacionais e o caso brasileiro”
Conferencistas: Guilherme Canela (Assessor Regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile) e João Brant (Secretário Executivo do Ministério da Cultura)
Debatedores: Murilo Cesar Ramos (UnB), Rosane Bertotti (coordenadora geral do FNDC) e Paula Martins (Artigo 19)
Moderação: prof. Fernando Oliveira Paulino (UnB)

19h – Mesa “Regulação da mídia e liberdade de expressão: uma agenda democrática”
Conferencistas: Edson Lanza (Relator Especial para Liberdade de Expressão da OEA) e Ricardo Berzoini (Ministro de Estado das Comunicações)
Debatedores: Luiza Erundina (Deputada Federal, presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular), Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão) e Venício Lima (UnB)
Moderação: Intervozes

Transmissão ao Vivo – AGORA!