Conselho Nacional dos Direitos Humanos solicita informações sobre assassinatos de jornalistas
Documento com solicitação de informações foi encaminhado a ministros do Executivo e a autoridades públicas de Rondônia e Goiás, estados onde dois jornalistas foram assassinados em janeiro deste ano O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) encaminhou, nesta quinta (22), ofícios a diversas instituições públicas solicitando informações sobre as ações adotadas quanto à morte dos […]
Brasil viola direito de acesso universal à Internet, diz pesquisa do Intervozes
Neste estudo, buscamos apresentar a atual condição do acesso à Internet no país, destrinchando e problematizando os dados disponíveis, bem como disputando sua interpretação, com o objetivo de demonstrar os reais desafios colocados neste campo. Percorremos, em seguida, as principais iniciativas do governo federal no último período no sentido de ampliar o acesso da população […]
Cabos submarinos é tema de interesse no 12° Fórum da Governança da Internet em Genebra
Por Florence Poznanski e Félix Blanc* Link do artigo original em inglês Durante o 12° encontro do Fórum da Governança da Internet (IGF) que aconteceu esse ano na sede da Organização das Nações Unidas em Genebra entre os dias 18 e 21 de dezembro, a ONG Internet sem Fronteiras organizou um painel sobre o tema […]
Audiência debate impactos negativos do Teto de Gastos aos direitos humanos no Brasil
O Brasil, que já é um dos países mais desiguais do mundo, corre o risco de voltar para o Mapa da Fome, deixar pessoas sem acesso a medicamentos e mulheres vítimas de violência, em sua maioria negras e jovens, desprotegidas. Esses são alguns dos efeitos perversos da Emenda Constitucional 95 (‘teto dos gastos’), que congela […]
Debatedores discordam sobre melhor forma de combater discurso de ódio na internet
Will Shutter/Câmara dos Deputados Enquanto deputados defenderam durante a comissão geral a atualização da legislação, representantes de entidades ligadas à comunicação pediram campanhas de formação e educação nas escolas para frear o ódio, o racismo e a intolerância na internet Participantes de comissão geral no Plenário da Câmara sobre a intolerância, o ódio, o […]
Intervozes apresenta contribuição à consulta sobre Políticas de telecomunicações e Banda Larga no país
Na última sexta-feira, 17, o Intervozes apresentou contribuição à Consulta Pública sobre Políticas de Telecomunicações. A consulta foi aberta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no dia 18/10 com o objetivo de coletar sugestões para a preparação de decretos que incidem sobre a regulamentação dos investimentos públicos a serem aplicados no setor. A […]
Plano Nacional de Conectividade é tema de painel da Associação Brasileira de Direito das Tecnologia, da Informação e das Comunicações
O Intervozes participou, ontem (08) de de painel que discutiu o Plano Nacional de Conectividade e as políticas de banda larga no país. O Plano Nacional de Conectividade está disposto na proposta de decreto, atualmente em consulta pública até o dia 17/11, que busca substituir decretos anteriores voltados às políticas brasileiras de telecomunicações e banda […]
Com novo formato, VII Fórum da Internet no Brasil tem inscrições abertas
Sessão plenária, workshops e audiência pública compõem a programação do evento, que será realizado de 14 a 17/11 no Rio de Janeiro O Fórum da Internet no Brasil, evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) desde 2011, apresenta este ano uma programação construída de forma colaborativa. Workshops propostos pela comunidade brasileira sobre inclusão digital, […]
Entidades denunciam cancelamento de audiência pública sobre violência contra comunicadores
Nesta sexta-feira (27), oito entidades que compõem a Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão, vinculada ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), publicaram nota de repúdio ao Ministério de Direitos Humanos por conta do atraso no envio de passagens a convidados que participariam de uma audiência pública sobre o combate à […]
Intervozes participa de seminário internacional sobre liberdade de expressão, mídia e direitos da infância
Instrumentos regulatórios e políticas públicas estão no foco central do evento, que acontece em Lima (Peru) de 2 a 4 de outubro e será transmitido por vídeo streaming a partir das 16h30 (hora de Brasília) dessa segunda feira. O seminário internacional “Liberdade de Expressão, Meios de Comunicação e Direitos da Criança e do Adolescente: Fortalecendo […]