Nota da sociedade civil sobre mudanças no CNDH
As organizações abaixo assinadas manifestam publicamente seu rechaço à manobra realizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para tomar a frente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) – órgão que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos. Aras retirou a titularidade no órgão, como representante da PGR, da subprocuradora Deborah […]
Documento sobre moderação de conteúdos online recebe contribuições até 15 de novembro
Elaborado por organizações da América Latina, proposta visa contribuir para proteger a liberdade de expressão dos usuários e garantir uma internet livre e aberta Têm se tornado cada vez mais comuns os casos em que grandes empresas na internet, como Google, YouTube e Facebook, violam o direito à liberdade de expressão de seus usuários […]
CNDH lança questionário para mapear violações de direitos humanos na internet
A Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), preocupada com as violações de direitos humanos cometidas na Internet, lançou um questionário online para receber denúncias de ativistas, comunicadores/as, jornalistas, defensores/as de direitos humanos/as e cidadãos/ãs que já vivenciaram algum caso de agressão, ameaça, exposição, […]
Organizações lançam nota de repúdio às intervenções no Conselho Nacional de Direitos Humanos
Na última terça (27), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos exonerou arbitrariamente a coordenadora-geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Caroline Dias dos Reis. Diante dessa e outras intervenções do Ministério comandado pela ministra Damares Alves que desrespeitam a autonomia e a independência do órgão, as organizações integrantes da […]