MPF recorre de decisão que negou suspensão da Rádio Jovem Pan, que já foi de Aécio Neves
Para o MPF, a saída do senador Aécio Neves do quadro social da Rádio não faz cessar a incompatibilidade parlamentar via Ascom MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que negou liminar que pedia a suspensão da outorga do direito de prestação do serviço de radiodifusão da Rádio Arco Íris (FM 99,1 […]
Encontro Nacional pelo direito à comunicação está com inscrições abertas
Bia Barbosa, do FNDC e do Intervozes, convida para o 3o Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação Entre os dias 26 e 28 de maio acontece, em Brasília, o 3o Encontro Nacional pelo direito à comunicação. O evento é uma iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) em parceria com a Universidade de […]
Representação entregue ao MPF questiona concessões de rádio e TV para parlamentares
A ONG Artigo 19 e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social protocolaram no Ministério Público Federal representação contra a outorga de concessões de rádio e TV a parlamentares. A ONG Artigo 19 e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social compareceram nesta terça-feira, 05/05, ao Ministério Público Federal para protocolar representação contra […]
Ação contra concessões de rádio e TV é protocolada no STF
O Intervozes e o Partido Socialismo e Liberdade protocolaram uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a políticos titulares de mandato eletivo. O Partido Socialismo e Liberdade protocolou nesta quinta-feira (15/12) junto ao Supremo Tribunal Federal, uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a outorga e renovação […]
Ação contra concessões de rádio e TV para políticos será apresentada ao STF
Intervozes e PSOL apresentarão amanhã no Congresso Nacional a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a políticos titulares de mandato eletivo. [Por problemas de agenda, a Coletiva foi antecipada para 14h] O Intervozes em parceria com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolará amanhã, quinta-feira (15), no Supremo Tribunal […]
Rádios comunitárias: mais participação popular e menos burocracia
Intervozes propõe criação de lista com interessados em concessão de rádio comunitária e determinação de prazo para Ministério das Comunicações emitir a autorização dessas rádios Terminou no último dia 8, sexta-feira, o prazo para contribuições da sociedade para alteração da Norma Complementar 1/2004 do Ministério das Comunicações (Minicom) que regulamenta as rádios comunitárias. O Intervozes […]
Intervozes lança nota contra o coronelismo midiático
Coletivo se manifesta após Ministério das Comunicações divulgar lista com os concessionárias de rádio e TV. O documento apresenta vários políticos como dono de empresas, o que caracteriza uma afronta à Constituição Federal e a comprovação do coronelismo midiático. Após a publicação, pelo Ministério das Comunicações, da lista de detentores de outorgas de rádio e […]
Mudanças para concessões e renovações de outorgas são prioridade para o Intervozes
Propostas de divisão do espectro e critérios para outorga e renovação de concessões são centrais na plataforma defendida pelo Coletivo. Com sua plataforma de propostas recém lançada, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social dedica uma parte à concessão de outorgas no Brasil. O material é resultado de acúmulos da “Campanha por Democracia e […]
Entidades defendem audiência pública para avaliação das concessões
Para acabar com a renovação automática das concessões, entidades defendem debate público para avaliar de que forma as emissoras de rádio e TV utilizaram o espaço durante o período da outorga. O Intervozes e outras 35 entidades da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação (CNPC), entregaram, no último 23 de setembro, carta em defesa da realização […]
Intervozes participa de Comissão que fará auditoria nas concessões de rádio e TV do Equador
Além do representante do Intervozes, o governo equatoriano convidou dois diretores da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e um jornalista cubano radicado no Peru. Trabalhos se iniciaram no final de dezembro. Teve início no final de dezembro o trabalho da comissão de auditoria que vai avaliar as licenças de rádio e televisão no Equador […]