Assembleia legislativa do Ceará realiza debate sobre dados pessoais
Em parceria com a Cripto Baião Fortaleza 2019 e com o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), promove na próxima sexta-feira, 29, às 14h, o debate “Proteção de dados pessoais na internet”. O evento, que vai ser realizado no Complexo de Comissões […]
Evento gratuito sobre segurança digital e direitos humanos chega a Fortaleza neste sábado (30)
A CriptoBaião reúne discussões e oficinas sobre segurança digital, criptografia e direitos, além de festa. Aberta ao público, a iniciativa conta com a participação de pesquisadores/as, sindicatos, organizações da sociedade civil e acontece no próximo sábado, 30, das 9h às 22h, no Centro Cultural Belchior e na Casa da Cultura Digital, na Praia de Iracema. Um dos […]
Manifesto pela criação imediata da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
As entidades representativas, instituições acadêmicas, organizações e pessoas (42 no total) que subscrevem este Manifesto clamam pela imediata criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD de forma a implementar as providências legais decorrentes da sanção da Lei nº 13.709, de 15 de agosto de 2018 (a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – […]
Carta aberta sobre o futuro da Internet no Brasil
Por ocasião do VIII Fórum da Internet no Brasil, realizado em Goiânia entre 04 e 07 de novembro de 2018, as organizações subscritas vêm manifestar sua posição em relação ao futuro das políticas de Internet brasileiras. Frente ao momento de transição de governos, ressaltamos que o Brasil conquistou importantes avanços nos últimos anos em relação […]
Vereadores e sociedade civil se unem para lei municipal de proteção de dados em SP
Projeto de Lei será apresentado em coletiva de imprensa na sexta-feira (24), às 13h, com presença dos diversos vereadores coautores do projeto Mandatos de partidos diversos – PSDB, PSD, PT e PSOL – juntaram forças para a criação de um projeto de lei – desenvolvido em conjunto com especialistas e organizações da sociedade civil – […]