Democracia e liberdade contra a violência e o ódio

Na Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, o FNDC denuncia à escalada autoritária que assola o Brasil Nesta Semana Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, que vai de 15 a 21 de outubro, o FNDC levanta as bandeiras da democracia e da liberdade contra a violência e o ódio. Nossa liberdade está em perigo. […]

Sociedade civil reage às ameaças de presidenciáveis à EBC

A Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, organização que reúne dezenas de entidades da sociedade civil brasileira, lançou nota de repúdio aos recentes ataques feitos por candidatos à presidência da República à EBC. Confira a nota na íntegra e as mais de 50 organizações signatárias: NOTA PÚBLICA FRENTE EM DEFESA DA EBC […]

Nota Pública: reportagem de capa da revista Época sobre a EBC

Revista Época, semanário das Organizações Globo, elegeu como alvo de seu ataque na edição desta semana a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O mico da TV Pública – Como os governos Lula, Dilma e Temer torraram R$ 6 bilhões no devaneio de criar a BBC brasileira” é a manchete de capa da revista que traz […]

Seminário discute relação de “Fake news” com Lei de Dados no Brasil

Em evento realizado na Procuradoria Regional Eleitoral de SP, ONGs, acadêmicos e procuradores fazem balanço do impacto da tecnologia nas eleições Mais de 20 especialistas se revezaram ao microfone para apresentar estudos, trocar experiências, fazer análises, e responder a perguntas sobre o diversos temas que cercam o tema Eleições, Internet e Direitos, na última quinta-feira […]

CNDH aprova recomendação com medidas de combate às fake news (notícias falsas)

Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, na última semana, a Recomendação n° 4/2018, sobre medidas de combate às fake news (notícias falsas) e a garantia do direito à liberdade de expressão. A aprovação do documento se deu na 38ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada entre os dias 11 e 13 de junho em Belém/PA. Para […]

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

No fim de maio de 2018, o plenário da Câmara dos Deputados viveu um raro momento nos últimos anos. Por unanimidade dos partidos políticos, sob a batuta do relator deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a Câmara aprovou o texto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Fruto de um processo de anos de discussão, […]

Nota de repúdio ao Programa Cidade em Ação da TV Arapuan

Há muito tempo que os programas policialescos tem tomado conta da programação da TV em todo o Brasil e no estado da Paraíba não é diferente. São também recorrentes as denúncias de que o conteúdo produzido nesses programas viola os direitos humanos e desrespeita a legislação brasileira. No último dia 05 de junho mais um […]