Nota conjunta: Liberdade de Expressão e de Imprensa enfrentam a maior ameaça do período democrático no Brasil
Organizações de liberdade de expressão e de imprensa ressaltam a gravidade da cobertura presidencial se tornar uma atividade de risco a ponto de diversos veículos cancelarem o plantão em Brasília. A sociedade civil, a comunidade internacional e os demais poderes públicos devem somar esforços para interromper a escalada de ataques a comunicadores, incluindo pelo próprio […]
Organizações da sociedade civil cobram celeridade na apuração de agressões a jornalistas e responsabilização
No último domingo (3), a equipe de comunicadores d’O Estado de S. Paulo, que cobria a manifestação antidemocrática e inconstitucional de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, foi agredida no exercício de seu trabalho. Organizações de liberdade de expressão e de imprensa divulgaram nota de repúdio. A violência contra jornalistas e veículos da imprensa atingiu outro […]
Governo brasileiro foge de perguntas e CIDH critica ataques de Bolsonaro à imprensa
Em audiência, Comissão manifestou preocupação com o cenário brasileiro. Entidades solicitaram uma visita oficial dos relatores da ONU e OEA para Liberdade de Expressão e para os Direitos das Mulheres Nesta sexta-feira, dia 6, entidades da sociedade civil brasileira denunciaram o governo Bolsonaro na 175ª audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), realizada […]
Comitiva brasileira se reúne com Relator para Liberdade de Expressão da OEA, Edison Lanza, no Haiti
Às vésperas da 175ª audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que acontece nesta sexta-feira (6), em Porto Príncipe, no Haiti, a delegação brasileira se reuniu com o Relator Especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza. No encontro, as entidades apresentaram o atual cenário de violações à […]
OEA promoverá audiência sobre violações à liberdade de expressão no Brasil
Após solicitação por parte de entidades da sociedade civil brasileira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), anunciou que promoverá, em março, audiência temática para discutir a escalada de violações à liberdade de expressão no Brasil. O documento produzido pelas entidades que assinaram a solicitação compilou diversas denúncias […]
Organizações solicitam retirada do artigo 214 sobre regulação da Internet em projeto de lei no Uruguai
O Intervozes e outras 12 organizações latino-americanas assinaram uma nota solicitando a retirada do artigo 214, que inclui várias disposições referentes ao reconhecimento de certos direitos nas telecomunicações e Internet, do texto da Ley de Urgente Consideración, no Uruguai. Na redação atual, o artigo inclui aspectos importantes e sensíveis, que podem colocar em risco a […]
Veja os destaques da luta pelo direito à comunicação em 2019
O primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro trouxe inúmeros desafios para o campo progressista da sociedade brasileira. As violações do direito à liberdade de expressão, censura, criminalização dos movimentos e organizações sociais e o desmonte das políticas nacionais do audiovisual foram alguns dos desafios que enfrentamos em 2019. Ao lado de entidades parceiras e das redes […]
Nota pública: Sim, mil vezes sim à criptografia!
O Intervozes, junto com diversas organizações de defesa da liberdade de expressão na América Latina, lançou uma nota em defesa da criptografia nos aplicativos e serviços de mensagens. A nota foi motivada por iniciativas recentes dos governos dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália que buscam eliminar ou limitar a criptografia de ponta a […]
Intervozes protocola ação no MPF contra a Google
Organização solicita a abertura de Inquérito Civil contra a empresa por não respeitar as leis brasileiras na remoção de conteúdos Em maio de 2018, o Intervozes notificou a Google Brasil, empresa controladora do YouTube, pela remoção de vídeos críticos à programação de emissoras de TV brasileiras e que haviam sido publicados na plataforma entre […]
Intervozes e entidades latino-americanas discutem liberdade de expressão e regulação de conteúdos na internet em São Paulo
“Pela primeira vez na humanidade, os espaços públicos de discussão não são mais a praça, câmaras e congressos, mas plataformas privadas”. A afirmação é do Relator Especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza, proferida na palestra de abertura do seminário “Grandes plataformas de internet e moderação de […]