Requerimento de designação dos conselheiros eleitos representantes da sociedade civil no CGI.br
As entidades organizadas na Coalizão Direitos na Rede publicaram, hoje (6), nota requerendo que o governo publique a portaria interministerial com os nomes dos/as representantes eleitos da sociedade civil para compor o Comitê Gestor da Internet. Por decisão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), as atividades do CGI.br estão paralisadas até que a […]
Pesquisa irá monitorar os proprietários da mídia no Brasil
Nos últimos dias 29 de junho e 04 de julho foi lançado, em São Paulo e no Rio de janeiro respectivamente, a versão brasileira do Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor – MOM), pesquisa que busca mapear os maiores controladores das empresas de mídia, seus interesses econômicos e uso das verbas públicas no […]
Congresso Nacional caminha para um grave retrocesso com alterações na Lei Antiterrorismo
O Congresso Nacional mais uma vez é o centro de graves retrocessos em relação à garantia dos direitos fundamentais após um andamento extremamente preocupante do PL 5.065/2016. Este projeto de lei tem como objetivo alterar a Lei Antiterrorismo, aprovada sob amplas críticas da sociedade civil em março de 2016. Entretanto, se a Lei Antiterrorismo representa […]
FNDC define ações em defesa da democratização da comunicação
Resoluções aprovadas durante a 20ª Plenária Nacional refletem a luta pela liberdade de expressão e de organização, dialogando com as lutas gerais da classe trabalhadora Realizada no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), no dia 28 de maio, a 20ª Plenária Nacional do FNDC aprovou a agenda prioritária da entidade contendo seis principais […]
Temer é denunciado na ONU por reprimir manifestação e por chacina no Pará
Deputados e movimentos sociais denunciaram a repressão violenta ocorrida na última quarta-feira em Brasília, que contou com a convocação das Forças Armadas, e chacina ocorrida no sul do Pará ocorrida no mesmo dia via Rede Brasil Atual Na tarde desta quinta-feira (25), as deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP) e o deputado […]
Flávia Lefévre é eleita para o segundo mandato como representante da sociedade civil no Conselho Gestor da Internet
Com 42 votos, Flávia Lefèvre Guimarães foi eleita para o segundo mandato como representante da Sociedade Civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI.Br. A advogada e Conselheira da PROTESTE – Associação de Consumidores, ficou em terceiro lugar na categoria Terceiro Setor. A candidatura de Flávia foi fruto de um amplo debate entre as […]
Intervozes participa de etapas preparatórias no RJ e em SP para I Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde
De 18 a 20 de abril acontece, em Brasília, a I Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde. O objetivo do evento é discutir a relação entre direito à comunicação e direito à saúde no Brasil. Considerando a importância da comunicação para a saúde e a disputa de ideias na sociedade, o documento preparatório da 15ª Conferência […]
Intervozes apresenta contribuições sobre a autonomia da EBC
Carta do coletivo foi apresentada durante debate do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunição (EBC) sobre a autonomia da emissora frente ao Governo Federal. Confira abaixo a íntegra da carta entregue ao Conselho Curador e a direção da EBC. Por uma EBC forte e efetivamente pública O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação vem, […]
Rádios comunitárias: mais participação popular e menos burocracia
Intervozes propõe criação de lista com interessados em concessão de rádio comunitária e determinação de prazo para Ministério das Comunicações emitir a autorização dessas rádios Terminou no último dia 8, sexta-feira, o prazo para contribuições da sociedade para alteração da Norma Complementar 1/2004 do Ministério das Comunicações (Minicom) que regulamenta as rádios comunitárias. O Intervozes […]
Frente pela Liberdade de Expressão de São Paulo realiza plenária neste sábado
A Frente paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão se reúne para rearticular as entidades em torno das principais pautas do movimento No próximo sábado (14), a partir das 10h, acontece a plenária da Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão (Frentex-SP). O evento vai discutir questões nacionais do movimento […]