Entidades lançam manifesto por transparência e garantia de participação social no Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (25/3), 85 entidades brasileiras da sociedade civil organizada divulgaram um manifesto em que exigem transparência e garantia de participação social nas deliberações do Congresso Nacional durante a pandemia do COVID-19. Encabeçada pela coordenação da sociedade civil da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular, lançada em […]
Nota: Bolsonaro liquida conselhos e reduz participação social
Medida arbitrária atinge direitos de população mais vulnerável. Leia nota conjunta do FNDC e das entidades que compõem a Coalização Direitos na Rede. O presidente Jair Bolsonaro publicou, no último dia 11 de abril, um decreto que extingue e estabelece novas diretrizes para colegiados ligados à esfera federal no país. O decreto nº 9.759/2019 diz […]