Conheça as propostas do FNDC para a 1a Conferência Livre de Comunicação em Saúde, que acontece de 18 a 20/04, em Brasília
A 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde acontece de 18 a 20 de abril, em Brasília, com a participação de dezenas de entidades da sociedade civil, entre elas o FNDC. O Fórum participou dos debates preparatórios à 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde em diversos estados. A partir desses debates, a […]
Campanha leva às ruas Projeto de Lei de Iniciativa Popular para as Comunicações
Reunidas em plenária no dia 19 de abril, entidades da sociedade civil decidiram lançar no 1º de maio (Dia do Trabalhador) projeto para regulamentar a comunicação. A meta é colher 1,3 milhão de assinaturas. Uma nova lei para a comunicação social no Brasil. Esse deve ser um dos temas que entra na agenda da sociedade […]
Intervozes promove segundo curso sobre a mídia no Brasil
Iniciativa busca discutir a situação da comunicação no país e refletir sobre as alternativas de regulação para a garantia da diversidade e pluralidade. Inscrições estão abertas até 10 de março. O Intervozes promove a partir de março a segunda edição do curso a distância “Como funciona a mídia no Brasil e os desafios do novo […]
Regulamentação da nova lei de TV por assinatura incorpora contribuições do movimento social
Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou no final de maio novas Instruções Normativas que regulamentam a Lei 12485/11 – a nova lei de TV por assinatura. Propostas apresentadas por entidades da sociedade civil foram contempladas no texto. O intenso processo de discussão da regulamentação da nova lei de TV por assinatura – Lei nº 12.485 […]
FNDC cobra do governo consulta por regulação da mídia
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lança manifesto cobrando do governo federal o início da consulta pública sobre a regulação da comunicação. Movimento afirma que governo hesita e abre espaço para posição dos empresários. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) divulgou na última sexta (25) um manifesto cobrando do governo federal o inicio […]
Ministério Público é favorável à regulação da mídia
Procuradoria Geral da República dá parecer positivo a ação ajuizada pelo professor Fábio Comparato e pelo PSOL que pede ao Supremo Tribunal Federal para determinar ao Congresso a regulamentação de artigos da Constituição relativos a comunicação. Em novembro de 2010, a partir de ação elaborada pelo professor Fábio Konder Comparato, o Partido Socialismo e Liberdade […]
Campanha da sociedade irá lutar pela liberdade de expressão
Sociedade civil se prepara para a discussão sobre uma nova regulação da comunicação a partir de um grande campanha em defesa da liberdade de expressão. Entidades planejam atividades em todo país. Ganhar as ruas do Brasil em defesa da liberdade de expressão e da democratização das comunicações. Esta será a grande estratégia da campanha pela […]
Seminário aponta propostas para a mídia pública
Documento final do Seminário Internacional de Regulação da Comunicação Pública aponta propostas para um novo marco regulatório da mídia. Participantes apontam a construção do I Fórum Nacional do Campo Público de Comunicação Após três dias de debates no Seminário de Regulação da Comunicação Pública, representantes das emissoras do campo público, movimentos sociais e parlamentares apresentaram […]
Entidades defendem papel regulador da Ancine
Em consulta pública, CUT, Idec, Barão de Itararé, Intervozes, Fitert e Arpub afirmam papel regulador da Agência Nacional do Cinema e se colocam em posição contrária a manifesto publicado por cineastas. Entidades da sociedade civil com atuação geral e no campo da comunicação apresentaram propostas comuns nas consultas públicas da Ancine (Agência Nacional do Cinema) […]
Participe da construção de um novo marco regulatório para as comunicações brasileiras!
Entidades lançam plataforma para ouvir a sociedade sobre propostas para uma nova legislação da comunicação no país. Consulta está na internet até 7 de outubro. A Constituição brasileira estabelece os princípios e regras mínimas que devem ser respeitadas pelos meios de comunicação de massa, ou seja, o rádio e a TV, que são concessões públicas. […]