Movimentos lançam consulta pública sobre novo marco regulatório
A inciativa é uma resposta a falta de empenho do Ministério das Comunicações em abrir a consulta pública, agora programada para dezembro Enquanto o Governo Federal não torna pública sua proposta de revisão geral da legislação sobre a comunicação eletrônica no país, a sociedade civil vai aumentando sua mobilização para o embate que está por […]
PLC 116: os avanços e retrocessos do projeto que regulamenta a TV por assinatura
Intervozes publica avaliação sobre o Projeto de Lei da Câmara 116 que está para ser votado no Senado. Para o Coletivo é necessário acelerar a formulação de um novo marco legal das comunicações, que garanta a comunicação como um serviço públio e um direito de todos. O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação acompanhou desde […]
Mulheres defendem novo marco regulatório da comunicação
Organizações e ativistas divulgam manifesto por mudanças no sistema de mídia brasileiro e em defesa da banda larga em regime público. Plataforma com 16 propostas para o novo marco regulatório também é apresentada. Ativistas, organizações feministas e entidades que lutam pelo direito à comunicação lançaram um manifesto e uma plataforma com propostas para o novo […]
Polêmica entre Conar e Alana questiona os limites da autorregulamentação
Depois de encaminhar denúncia ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), ONG que defende os direitos das crianças é desrespeitada. A atitude do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) diante de um recurso do Instituto Alana, provocou reações de diversos setores da sociedade civil. Em abril, a ONG encaminhou uma denúncia ao Conar contra o […]
Seminário avança nas discussões do marco regulatório da comunicação
Evento reuniu entidades do movimento da comunicação para garantir que propostas da Confecom pautem o debate da nova legislação do setor Durante dois dias, entidades do movimento da comunicação se reuniram para debater a articulação em torno do novo marco regulatório da comunicação. Realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o evento debateu […]
Encontro no Rio debaterá as propostas da sociedade para regulação das comunicações
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realiza evento para unificar agenda de atuação da sociedade civil na comunicação Nos dias 20 e 21, acontece no Rio de Janeiro, o Seminário “Marco Regulatório – Propostas para uma comunicação democrática”. O evento realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) reunirá entidades de todo […]
Curso discute regulação de mídia
Intervozes inicia em Brasília ciclo de atividades para preparar associados e parceiros para o debate sobre o novo marco regulatório das comunicações. Entre os dias 30 de abril e 1° de maio, o Intervozes promoveu o primeiro curso de formação sobre regulação na comunicação. O encontro faz parte de uma série de atividades que a […]
“Regular a comunicação nada mais é do que cumprir com o Estado de Direito”
Integrantes do Coletivo Intervozes falam sobre estudo que lança luz sobre o funcionamento dos órgãos reguladores do setor em 10 países Toda vez que se fala sobre a necessidade de se regular a comunicação no Brasil, os grandes meios do país disparam: tal medida seria “ditatorial”, “atentado à liberdade de expressão”, “cerco à mídia”. Ignoram, […]
Regulação da radiodifusão em Portugal
A comunicação audiovisual em Portugal conta com dois entes regulatórios distintos. À Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) cabe assegurar a regulação e a supervisão do setor das comunicações, o que inclui a fiscalização do funcionamento das empresas de radiodifusão, das telecomunicações e dos serviços de correios, assim como estabelecer regulamentos e aplicar sanções, nos casos […]
Intervozes publica pesquisa sobre órgãos reguladores de rádio e televisão em 10 países da da América do Sul, do Norte e Europa
Coletivo lança estudo sobre o funcionamento de órgãos reguladores de países da América do Sul, Norte e Europa para contribuir com o debate sobre o novo marco regulatório da comunicação. Com o objetivo de contribuir para o debate sobre o novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação […]