Intervozes, Alana, ANDI e Artigo 19 acionam MPF contra anunciantes de programas policialescos
A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, recebeu nesta segunda-feira (10/06), na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, uma representação assinada pelo Intervozes, Instituto Alana, ANDI e Artigo 19 pedindo providências contra órgãos do poder público que anunciam nos chamados programas policialescos. Caracterizados pelo forte apelo sensacionalista, tais programas são históricos […]
STJ tem a chance de rever decisão que negou reparação ao fotógrafo Sérgio Silva e resguardar direito de protesto no Brasil
O caso do fotógrafo Sérgio Silva, atingido por uma bala de borracha no seu olho esquerdo durante uma manifestação em 2013, está na pauta virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com previsão de julgamento até o dia 10 de junho. As organizações que assinam esta carta ressaltam que este momento é crucial: o tribunal […]
Campanha Internet Direito Seu abre concurso de curtas sobre direito ao acesso
Estão abertas até o dia 28 de junhi as inscrições do concurso de vídeos Internet Direito Seu. Os interessados deverão enviar vídeo curta metragem de até 3 minutos de duração com o tema Conexão e Cidadania para todos/as. Os selecionados serão colocados em júri popular e poderão receber prêmio de até 2mil reais. Os vídeos […]
Relatório apresenta violações do direito à comunicação no Brasil
Políticas de acesso à Internet, concentração da mídia, violações ao direito ao protesto, eleições e Fake News são temas de artigos que analisam a pauta da comunicação no ano de 2018 O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social lança, no próximo dia 28 de maio, em São Paulo, o Relatório Direito à Comunicação no […]
Entidades questionam na Justiça decreto de Bolsonaro que extingue conselhos
O Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) ajuizaram, no último dia 15 de maio, uma Ação Civil Pública questionando o Decreto 9.759/2019, baixado pelo Presidente Bolsonaro, por meio do qual estabelece a extinção massiva e arbitrária de centenas de colegiados […]
Especial direito à comunicação no Brasil reúne análises sobre os desafios da agenda em 2018
Políticas de telecomunicações e Internet, Fake News, acesso à banda larga, dados pessoais e privacidade, comunicação pública, liberdade de expressão, discurso de ódio e violações de direitos humanos na mídia são temas destaque de análises publicadas no Observatório do Direito à Comunicação e reunidas no especial Direito à Comunicação no Brasil 2018. Os textos traçam […]
Carta da Sociedade Civil ao Congresso Nacional: em defesa dos direitos humanos e da democracia
No último dia 12 de fevereiro, entidades da sociedade civil, dentre elas o Intervozes, parlamentares e movimentos sociais, participaram de ato, no Congresso Nacional, em defesa da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular. Cerca de 150 pessoas passaram pelo ato, sendo mais de 50 parlamentares da Câmara e do Senado, que já assinaram pela criação da Frente. Durante o ato, Bia Barbosa, […]
Governo Federal não apresenta dados sobre isenções concedidas às emissoras de rádio e TV pela exibição do horário eleitoral
No dia 15 de janeiro, a Receita Federal e o Ministério da Fazenda deveriam ter tornado públicos os valores de renúncia fiscal concedidos às emissoras de rádio e televisão pela veiculação do horário eleitoral na campanha do ano passado. A decisão da Controladoria-Geral da União (CGU), proferida em novembro, dava até esta data para a […]
Toda a nossa gratidão e reconhecimento a Jean Wyllys
“Quando o fascismo triunfa o ser humano deixa de existir, o ser humano deixa de existir. Em seu lugar restam criaturas que sofrem modificações internas” (Vassili Grossman) Recebemos com profunda compreensão e sensibilidade a notícia da tua decisão de deixar o mandato de deputado federal e o país. Tua história é imprescindível na luta por […]
Intervozes aborda concentração da mídia em publicação sobre comunicação e direitos humanos
Publicação lançada pela Associação Henfil e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais traz artigos sobre comunicação, democracia, projeto de sociedade, concentração dos meios de comunicação, fake news, o poder das grandes empresas e a necessidade democratização da comunicação. Ainda, outros sobre comunicação dos trabalhadores, direitos humanos e […]