Frente estadual começa a debater Reforma Política
Assessores parlamentares e entidades da sociedade civil fazem na capital paulista a primeira reunião estadual de trabalho da Frente Parlamentar pela Reforma Política Reunidos na Assembléia Legislativa e São Paulo, cerca de 40 representantes de organizações sociais, entre elas o Intervozes, e assessores de deputados estaduais realizaram no dia 17 de maio a primeira reunião […]
Entidades questionam na Justiça decreto de Bolsonaro que extingue conselhos
O Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) ajuizaram, no último dia 15 de maio, uma Ação Civil Pública questionando o Decreto 9.759/2019, baixado pelo Presidente Bolsonaro, por meio do qual estabelece a extinção massiva e arbitrária de centenas de colegiados […]
Carta da Sociedade Civil ao Congresso Nacional: em defesa dos direitos humanos e da democracia
No último dia 12 de fevereiro, entidades da sociedade civil, dentre elas o Intervozes, parlamentares e movimentos sociais, participaram de ato, no Congresso Nacional, em defesa da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular. Cerca de 150 pessoas passaram pelo ato, sendo mais de 50 parlamentares da Câmara e do Senado, que já assinaram pela criação da Frente. Durante o ato, Bia Barbosa, […]
Confira os destaques da agenda do direito à comunicação em 2018
Em 2018, o Intervozes, junto das redes, articulações e frentes que integra, esteve construindo diversas lutas e resistências em defesa dos direitos e contra os retrocessos. Em defesa da liberdade de expressão e do direito à manifestação, apontamos nosso esforços na denúncia de medidas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que ameaçam a vida democrática. […]
Festival Gira pauta lutas e resistências brasileiras em Berlim
Dar visibilidade aos movimentos de resistência que enfrentam o desmonte dos direitos sociais conquistados no Brasil e o avanço da extrema-direita é o objetivo do nosso Gira – Festival de Resistência que acontece de 6 a 9 de setembro em Berlim. Exposições de fotos, filmes, performances político-artísticas, videoconferências e debates, saraus de poesia e canto, […]
Seminário discute relação de “Fake news” com Lei de Dados no Brasil
Em evento realizado na Procuradoria Regional Eleitoral de SP, ONGs, acadêmicos e procuradores fazem balanço do impacto da tecnologia nas eleições Mais de 20 especialistas se revezaram ao microfone para apresentar estudos, trocar experiências, fazer análises, e responder a perguntas sobre o diversos temas que cercam o tema Eleições, Internet e Direitos, na última quinta-feira […]
Após pressão da sociedade civil, projeto de lei de dados pessoais é aprovado no Senado Federal
Foi aprovado na tarde desta terça-feira (10), no Senado Federal, projeto de Lei número 53, sobre a proteção de Dados Pessoais. O texto, que segue agora para sanção presidencial, é considerado um marco importante da luta por direitos no País e foi sancionado na casa após passar pelo plenário da Câmara dos Deputados em 29 […]
Autoridades se comprometem com maior proteção de comunicadores vítimas de violência
Diversas autoridades públicas afirmaram seu compromisso com a garantia da liberdade de expressão e a proteção dos comunicadores durante a audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores no Brasil”, realizada no dia 8 de maio de 2018, em Brasília, pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Na audiência foram ouvidos comunicadores vítimas de […]
Seminário vai discutir concentração e diversidade na Internet no Brasil
A Internet ampliou a diversidade de ideias, mensagens e agentes ou promoveu a concentração da produção e difusão de cultura e informação? Essa pergunta orientou a pesquisa “Monopólios digitais: concentração e diversidade na Internet no Brasil”, realizada pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação a partir de uma análise dos aplicativos mais baixados, sites mais […]
Nota aberta sobre o Projeto de Lei de regulamentação do “lobby” (PL 1202/2007)
O PL 1202/07 é uma oportunidade para regular a prática do “lobby” no Brasil e, assim, estimular práticas mais transparentes e abertas no curso das decisões políticas. Entretanto, ele também acarreta riscos à atuação de inúmeras organizações e movimentos sociais. Sabe-se hoje que poucos e poderosos grupos construíram ao longo da história acesso privilegiado ao […]