STF rejeita ação contra decreto da TV Digital
Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSOL com apoio do Intervozes, Conectas Direitos Humanos e Instituto Pro Bono. Julgada no dia 5 de agosto, a Ação Direta de Incostitucionalidade (ADI) 3944, ajuizada em 2007 pelo PSOL, foi considerada improcedente por sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo apenas […]
Sociedade civil quer contribuir com GT do marco regulatório
Organizações e movimentos sociais que participaram mais ativamente do processo da Confecom querem participação no GT interministerial formado pelo governo. Lula quer nova lei até dezembro. Já há um prazo estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Grupo de Trabalho Interministerial criado para elaborar propostas de revisão do marco regulatório nacional […]
Novos conselheiros da EBC querem ampliar diálogo
O trio está otimista e pretende incentivar mecanismos de diálogo que possibilitem cada vez mais a proximidade com a sociedade. Confira a entrevista. Até o final do mês de junho, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação estará completo. Os três novos nomes que integrarão o grupo até 2013 terão tomado posse. Dois deles, […]