Ministério Público é favorável à regulação da mídia
Procuradoria Geral da República dá parecer positivo a ação ajuizada pelo professor Fábio Comparato e pelo PSOL que pede ao Supremo Tribunal Federal para determinar ao Congresso a regulamentação de artigos da Constituição relativos a comunicação. Em novembro de 2010, a partir de ação elaborada pelo professor Fábio Konder Comparato, o Partido Socialismo e Liberdade […]
Entidades criticam atuação de operadoras no PNBL
Organizações da sociedade civil apontam a falta de compromisso das empresas de telecomunicações na comercialização dos planos de banda larga popular. Governo promete fiscalização. A insatisfação dos usuários com as empresas de telefonia foi o foco do debate do seminário “Banda Larga no Brasil e os direitos dos consumidores”, realizado em Brasília na última quinta […]
Organizações pedem implantação da Empresa Pernambuco de Comunicação
Fórum Pernambucano de Comunicação e outras entidades entregaram ao governo estadual manifesto cobrando a instalação da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC). Mobilização na internet também divulgou o texto O Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) e outras entidades regionais e nacionais realizaram na última quarta (17) uma mobilização na rede social Twitter pela implementação da Lei […]
Campanha da sociedade irá lutar pela liberdade de expressão
Sociedade civil se prepara para a discussão sobre uma nova regulação da comunicação a partir de um grande campanha em defesa da liberdade de expressão. Entidades planejam atividades em todo país. Ganhar as ruas do Brasil em defesa da liberdade de expressão e da democratização das comunicações. Esta será a grande estratégia da campanha pela […]