Entidades questionam na Justiça decreto de Bolsonaro que extingue conselhos

O Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) ajuizaram, no último dia 15 de maio, uma Ação Civil Pública questionando o Decreto 9.759/2019, baixado pelo Presidente Bolsonaro, por meio do qual estabelece a extinção massiva e arbitrária de centenas de colegiados […]