Nota Pública: O REDATA NÃO DEVE AVANÇAR

Organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa e lideranças comunitárias manifestam seu rechaço ao Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (REDATA). A nota alerta que o projeto, prestes a ser votado no Senado, representa um “cheque em branco” às Big Techs, concedendo benefícios fiscais […]