Em parceria com Mozilla Foundation, Intervozes organiza Semana de Política de Tecnologia em Brasília
Entre 6 e 8 de março, fruto de uma parceria com a Tech Policy Fellowship da Fundação Mozilla, o Intervozes promoveu a Semana de Política de Tecnologia em Brasília. O evento teve o objetivo de promover um diálogo intersetorial para construção de capacidades e colaboração em políticas de tecnologia no Brasil, com foco em três […]
Cabos submarinos é tema de interesse no 12° Fórum da Governança da Internet em Genebra

Por Florence Poznanski e Félix Blanc* Link do artigo original em inglês Durante o 12° encontro do Fórum da Governança da Internet (IGF) que aconteceu esse ano na sede da Organização das Nações Unidas em Genebra entre os dias 18 e 21 de dezembro, a ONG Internet sem Fronteiras organizou um painel sobre o tema […]
Nota pública da Coalizão Direitos na Rede sobre a decisão da FCC acerca da neutralidade de rede

Na última quinta-feira (14/12), a Federal Communications Commission (FCC, na sigla em inglês), agência reguladora das comunicações nos Estados Unidos, revogou as regras que protegiam a neutralidade de rede no país. A medida, tomada unicamente por cinco pessoas (3 votos X 2), reverteu o entendimento da rede como um “bem público” (common carrier), no qual […]
Audiência debate impactos negativos do Teto de Gastos aos direitos humanos no Brasil

O Brasil, que já é um dos países mais desiguais do mundo, corre o risco de voltar para o Mapa da Fome, deixar pessoas sem acesso a medicamentos e mulheres vítimas de violência, em sua maioria negras e jovens, desprotegidas. Esses são alguns dos efeitos perversos da Emenda Constitucional 95 (‘teto dos gastos’), que congela […]
Debatedores discordam sobre melhor forma de combater discurso de ódio na internet

Will Shutter/Câmara dos Deputados Enquanto deputados defenderam durante a comissão geral a atualização da legislação, representantes de entidades ligadas à comunicação pediram campanhas de formação e educação nas escolas para frear o ódio, o racismo e a intolerância na internet Participantes de comissão geral no Plenário da Câmara sobre a intolerância, o ódio, o […]
Vereadores e sociedade civil se unem para lei municipal de proteção de dados em SP

Projeto de Lei será apresentado em coletiva de imprensa na sexta-feira (24), às 13h, com presença dos diversos vereadores coautores do projeto Mandatos de partidos diversos – PSDB, PSD, PT e PSOL – juntaram forças para a criação de um projeto de lei – desenvolvido em conjunto com especialistas e organizações da sociedade civil – […]
Intervozes apresenta contribuição à consulta sobre Políticas de telecomunicações e Banda Larga no país

Na última sexta-feira, 17, o Intervozes apresentou contribuição à Consulta Pública sobre Políticas de Telecomunicações. A consulta foi aberta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no dia 18/10 com o objetivo de coletar sugestões para a preparação de decretos que incidem sobre a regulamentação dos investimentos públicos a serem aplicados no setor. A […]
Nota pública: Direitos das crianças e adolescentes, Classificação Indicativa e liberdade artística

Diante das recentes manifestações que atentam contra a livre expressão artística, ocorridas em diversas regiões do país e tendo como alvo museus, teatros e exposições de artes, as instituições que subscrevem esta nota entendem que a sociedade brasileira não pode se curvar diante de pressões arbitrárias incensadas por alguns poucos grupos radicais, refratários aos princípios […]
Plano Nacional de Conectividade é tema de painel da Associação Brasileira de Direito das Tecnologia, da Informação e das Comunicações

O Intervozes participou, ontem (08) de de painel que discutiu o Plano Nacional de Conectividade e as políticas de banda larga no país. O Plano Nacional de Conectividade está disposto na proposta de decreto, atualmente em consulta pública até o dia 17/11, que busca substituir decretos anteriores voltados às políticas brasileiras de telecomunicações e banda […]
Com novo formato, VII Fórum da Internet no Brasil tem inscrições abertas

Sessão plenária, workshops e audiência pública compõem a programação do evento, que será realizado de 14 a 17/11 no Rio de Janeiro O Fórum da Internet no Brasil, evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) desde 2011, apresenta este ano uma programação construída de forma colaborativa. Workshops propostos pela comunidade brasileira sobre inclusão digital, […]