Audiência debate impactos negativos do Teto de Gastos aos direitos humanos no Brasil
O Brasil, que já é um dos países mais desiguais do mundo, corre o risco de voltar para o Mapa da Fome, deixar pessoas sem acesso a medicamentos e mulheres vítimas de violência, em sua maioria negras e jovens, desprotegidas. Esses são alguns dos efeitos perversos da Emenda Constitucional 95 (‘teto dos gastos’), que congela […]
Debatedores discordam sobre melhor forma de combater discurso de ódio na internet
Will Shutter/Câmara dos Deputados Enquanto deputados defenderam durante a comissão geral a atualização da legislação, representantes de entidades ligadas à comunicação pediram campanhas de formação e educação nas escolas para frear o ódio, o racismo e a intolerância na internet Participantes de comissão geral no Plenário da Câmara sobre a intolerância, o ódio, o […]
Vereadores e sociedade civil se unem para lei municipal de proteção de dados em SP
Projeto de Lei será apresentado em coletiva de imprensa na sexta-feira (24), às 13h, com presença dos diversos vereadores coautores do projeto Mandatos de partidos diversos – PSDB, PSD, PT e PSOL – juntaram forças para a criação de um projeto de lei – desenvolvido em conjunto com especialistas e organizações da sociedade civil – […]
Intervozes apresenta contribuição à consulta sobre Políticas de telecomunicações e Banda Larga no país
Na última sexta-feira, 17, o Intervozes apresentou contribuição à Consulta Pública sobre Políticas de Telecomunicações. A consulta foi aberta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no dia 18/10 com o objetivo de coletar sugestões para a preparação de decretos que incidem sobre a regulamentação dos investimentos públicos a serem aplicados no setor. A […]
Nota pública: Direitos das crianças e adolescentes, Classificação Indicativa e liberdade artística
Diante das recentes manifestações que atentam contra a livre expressão artística, ocorridas em diversas regiões do país e tendo como alvo museus, teatros e exposições de artes, as instituições que subscrevem esta nota entendem que a sociedade brasileira não pode se curvar diante de pressões arbitrárias incensadas por alguns poucos grupos radicais, refratários aos princípios […]
Plano Nacional de Conectividade é tema de painel da Associação Brasileira de Direito das Tecnologia, da Informação e das Comunicações
O Intervozes participou, ontem (08) de de painel que discutiu o Plano Nacional de Conectividade e as políticas de banda larga no país. O Plano Nacional de Conectividade está disposto na proposta de decreto, atualmente em consulta pública até o dia 17/11, que busca substituir decretos anteriores voltados às políticas brasileiras de telecomunicações e banda […]
Com novo formato, VII Fórum da Internet no Brasil tem inscrições abertas
Sessão plenária, workshops e audiência pública compõem a programação do evento, que será realizado de 14 a 17/11 no Rio de Janeiro O Fórum da Internet no Brasil, evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) desde 2011, apresenta este ano uma programação construída de forma colaborativa. Workshops propostos pela comunidade brasileira sobre inclusão digital, […]
Intervozes é eleito para o Comitê de Defesa dos Usuários da Anatel
via Assessoria de Imprensa O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) escolheu cinco novos integrantes para compor o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), dentre eles Marina Pita, coordenadora do Intervozes. Os integrantes vão representar os usuários de telecomunicações e uma para representar as entidades de classe de prestadoras de pequeno […]
Arredamento de espaços em emissoras afronta legislação da radiofonia brasileira
A informação é do jurista Bráulio Araújo durante evento realizado no último dia 30 de novembro, no auditório do Ministério Público Federal da Paraíba. A atividade foi parte da Semana de Democratização da Comunicação marcada por lançamento de livros, debates e oficinas. Durante o debate, Bráulio apresentou dados que demonstram a omissão do Estado em fiscalizar […]
Encontro Nacional de Direitos Humanos debaterá lutas e políticas sociais no país
Nos dias 8 e 9 de novembro, acontece em Brasília o Encontro Nacional de Direitos Humanos, que tem como objetivo ser um espaço de reflexão, troca de experiências e formulação de estratégias para a construção de uma agenda comum de lutas e políticas sociais na área para 2018. Clique aqui e faça sua pré-inscrição O […]