Entidades pressionam por agilidade e transparência na tramitação do Projeto de Lei de proteção aos dados pessoais
As principais entidades de defesa de direitos digitais do Brasil se mobilizam a partir desta quinta-feira (02/06) para divulgar uma carta aberta de apoio ao Projeto de Lei 5.276/2016, que define direitos e deveres para a coleta e utilização de dados pessoais no Brasil. O projeto, resultante de amplo debate, foi enviado para o Congresso […]
FNDC vai à Justiça contra ingerência de Michel Temer na EBC (Empresa Brasil de Comunicação)
O FNDC ingressou com ação civil pública com pedido de liminar cancelando a exoneração do então diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo. A ação foi proposta à Justiça Federal, em Brasília, nesta segunda-feira (23/5), e sustenta que a demissão do executivo, nomeado pela presidenta Dilma Rousseff no dia três de maio, fere […]
Nota pública: Em defesa da Empresa Brasil de Comunicação e da Comunicação Pública
A democracia e a comunicação estão intrinsecamente ligadas. A manifestação de toda a pluralidade de atores enriquece a democracia, ampliando a capacidade de encontrar soluções que contemplem toda a sociedade. Por outro lado, a ausência de diversidade cria falsas unanimidades e prejudica o debate público. Como fruto da luta da sociedade brasileira pelo direito à comunicação, […]
Nota pública: FNDC repudia golpismo e extinção do Ministério das Comunicações
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, reafirmando o seu compromisso com a democracia, com o Estado Democrático de Direito, com o direito à comunicação e à liberdade de expressão, vem a público para afirmar que não reconhece um presidente que não foi eleito pelo voto direto do povo brasileiro. O governo ilegítimo, que se […]
FNDC e Frente Brasil popular convocam ato contra golpismo midiático em todo o país neste 5 de maio
Está mais do que evidente a participação dos meios de comunicação do Brasil na construção e defesa do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Com um sistema de mídia concentrado em poucos grupos econômicos, a cobertura da crise política e dos casos de corrupção tem sido seletiva e desequilibrada. De um lado, o […]
12a Conferência Nacional de Direitos Humanos aprova 21 resoluções sobre mídia e direito à comunicação
Nesta semana, Brasília foi palco da 12a Conferência Nacional de Direitos Humanos, bem como das conferências temáticas sobre população LGBT, população idosa, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência. Ao todo, as conferências reuniram cerca de 7 mil pessoas, que afirmaram a luta contra o conservadorismo e por avanços nas políticas de direitos humanos. A […]
FNDC realiza plenária nacional, elege nova Coordenação Executiva e aprova Plano de Ação. Intervozes ocupará a Secretaria Geral do Fórum
Realizada em São Paulo, de 21 a 23 de abril, a XIX Plenária Nacional do FNDC elegeu, no último sábado (23/4), a nova composição da Coordenação Executiva e dos conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade para o biênio 2016-2018. Agora, a coordenação geral do Fórum passa a ser da jornalista Renata Mielli (Centro de Estudos […]
Alerta no Congresso, Anatel e Ministério das Comunicações! Mudanças na LGT ameaçam direitos dos usuários de telecomunicações
Posicionamento sobre as mudanças propostas à LGT e ao novo modelo de prestação de serviços de telecomunicações Flexibilizar a legislação é pertinente quando as condições da prestação de um serviço são satisfatórias ou caminham, numcenário de compromisso, para melhorias acentuadas. Este NÃO é o caso das telecomunicações no Brasil. As telecomunicações brasileiras apresentam diversos problemas: […]
CPI de crimes cibernéticos apresenta relatório que viola privacidade e censura internautas. Leia nota contrária lançada pela sociedade civil
No dia 30 de março a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre crimes cibernéticos publicou o relatório final dos seus trabalhos. O documento faz recomendações e propõe oito projetos de lei, extremamente preocupantes do ponto de vista da proteção de direitos individuais, como a liberdade de expressão e a privacidade. Diante disso, várias organizações da sociedade civil e […]
Nota pública do FNDC: “1º de abril é dia de desmascarar a Rede Globo de Manipulação”
Vamos inundar as redes e as ruas denunciando as mentiras da Rede Globo. Use a hashtag #MentiraÉNaGlobo para dizer ao maior monopólio de mídia do país que não somos bobos. Há muitas maneiras de se contar uma mentira, espalhá-la e transformá-la em verdade. Às vezes, a mentira pode nascer de um fato real que, […]