22 de abril: o dia da aprovação do Marco Civil da Internet no Senado Federal

Na manhã dessa terça-feira (22/04), os corredores do Senado ficaram movimentados. Era a corrida contra o tempo para aprovar em três comissões o texto do Marco Civil da Internet, de modo que ele pudesse ir a Plenário ainda na tarde do mesmo dia.Na Comissão de Ciência e Tecnologia, o texto passou com duas emendas de […]

Intervozes e dezenas de organizações manifestam-se pela retirada de campanha do Conar que ridiculariza sociedade civil

Em carta protocolada na última sexta-feira (04/04), 30 organizações civis, representantes das mais diversas causas, entre elas o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), manifestam indignação e pedem que Conar retire do ar campanha veiculada recentemente em diversas mídias, que não trata com seriedade as demandas de alguns grupos sociais. Os vídeos “palhaço” e […]

Nota do FNDC pelo adiamento do leilão da faixa de 700 Mhz

Para trazer benefícios para a população, é preciso calma para planejar Há bastante consenso no Brasil sobre a importância da democratização do acesso à internet para ampliar a liberdade de expressão, o acesso à informação e estimular a economia. Mas concordar não é o bastante, é preciso que empresas, sociedade e governo se unam em […]

Seminário sobre Mídia e Direitos Humanos contará com participação da ministra Ideli Salvati

Começa nesta sexta-feira, dia 04 de abril, na Câmara dos Deputados, o seminário nacional “Mídia e Direitos Humanos”, organizado pelo Intervozes, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O evento debaterá temas como o papel da mídia na promoção dos direitos humanos, experiências internacionais de combate e denúncia à violação […]

Marco Civil aprovado: dia histórico para a liberdade de expressão

Câmara aprova texto que contraria interesses poderosos, garante direitos aos internautas e trata a comunicação como direito fundamental, e não uma mercadoria Por Pedro Ekman e Bia Barbosa* Guardem o dia 25 de março de 2014 na memória. Este dia será lembrado como o dia do Marco Civil da Internet em todo o mundo. Neste […]

Intervozes vence ação na Justiça contra publicidade excessiva em emissoras de TV

Na última semana, o Intervozes obteve uma importante vitória na Justiça federal, em uma ação que tramitava desde 2007. Três emissoras de televisão foram condenadas em primeira instância pela 7ª Vara Cível da Justiça Federal por exibição excessiva de propaganda comercial. A ação foi movida contra os conhecidos “supermercados eletrônicos”, que têm praticamente toda sua […]

Fechamento da Rádio Muda é mais um atentado contra a liberdade de expressão no Brasil

Na manhã deste domingo, 23 de fevereiro, a sede da Rádio Muda FM, que funciona no campus da Universidade Estadual de Campinas (SP), foi completamente esvaziada. Segundo relatos de integrantes da emissora, a Reitoria da UniCamp foi a responsável pelo confisco de todo o material presente no estúdio (equipamentos de transmissão, móveis, parede divisória, quadros, […]

MPF e Intervozes promovem audiência sobre marco regulatório e seminário sobre concentração nos meios de comunicação

Em parceria com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social realiza na próxima sexta-feira, 21 de fevereiro, dois eventos relacionados ao atual cenário das comunicações no país. O primeiro deles será uma audiência pública sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. Lançada […]