Regulamentação do Marco Civil terá nova consulta pública: prepare-se!
No último dia 23 de maio, durante lançamento da Política Nacional de Participação Social, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou que o processo de regulamentação do Marco Civil da Internet – assim como as demais etapas de elaboração da lei aprovada – também será feito via consulta pública. A data de lançamento da consulta e seu […]
Ao lado de 45 entidades, Intervozes assina moção de apoio à resolução do Conanda que proíbe a publicidade infantil
Aprovada recentemente de forma unânime pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), a Resolução nº 163/2014, que proíbe a veiculação de propagandas voltadas para o público infantil, desagradou algumas entidades representativas de anunciantes, agências de publicidade e emissoras de rádio e televisão. Defendendo a autorregulamentação do setor, estas entidades argumentam que […]
Projeto do Intervozes em parceria com a Prefeitura de SP inicia formação em direito à comunicação dia 19 de maio
Terá início, no próximo dia 19 de maio, o Ciclo de Oficinas Formativas “Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação”, promovido pelo Intervozes em parceria com a Incubadora de Projetos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura de São Paulo. O ciclo abordará distintos temas numa perspectiva de formação conceitual, com […]
Movimentos lançam nota cobrando punição de comandante da PM por ilegalidades cometidas nas manifestações de junho de 2013
Esta semana, dezenas de organizações e movimentos populares – entre elas o Intervozes – lançaram nota pública questionando a decisão do Ministério Público Estadual de abrir um inquérito policial para averiguar a conduta do coronel Ben Hur Junqueira, comandante da Polícia Militar na operação policial do dia 13 de junho de 2013. Neste dia, centenas […]
Intervozes presente na XVIII Plenária do FNDC: Democratizar a democracia
Entidades filiadas ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação estão reunidas neste final de semana (25 a 27 de abril), em Guararema (SP), para a XVIII Plenária Nacional do FNDC. A Escola Nacional Florestan Fernandes, construída e mantida por movimentos sociais, foi o espaço escolhido para os debates, avaliações, troca de experiências e confraternização das […]
22 de abril: o dia da aprovação do Marco Civil da Internet no Senado Federal
Na manhã dessa terça-feira (22/04), os corredores do Senado ficaram movimentados. Era a corrida contra o tempo para aprovar em três comissões o texto do Marco Civil da Internet, de modo que ele pudesse ir a Plenário ainda na tarde do mesmo dia.Na Comissão de Ciência e Tecnologia, o texto passou com duas emendas de […]
Pré-Fórum Brasil de Comunicação Pública debate, dia 15/04, em Brasília, digitalização no rádio e na TV
A digitalização da comunicação será o tema do I Pré-Fórum Brasil de Comunicação Pública, que acontece no próximo dia 15 de abril no Interlegis, em Brasília. Este será o primeiro de três eventos preparatórios ao Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014, agendado para novembro deste ano, que tem como objetivo principal discutir os desafios da […]
Intervozes e dezenas de organizações manifestam-se pela retirada de campanha do Conar que ridiculariza sociedade civil
Em carta protocolada na última sexta-feira (04/04), 30 organizações civis, representantes das mais diversas causas, entre elas o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), manifestam indignação e pedem que Conar retire do ar campanha veiculada recentemente em diversas mídias, que não trata com seriedade as demandas de alguns grupos sociais. Os vídeos “palhaço” e […]
Nota do FNDC pelo adiamento do leilão da faixa de 700 Mhz
Para trazer benefícios para a população, é preciso calma para planejar Há bastante consenso no Brasil sobre a importância da democratização do acesso à internet para ampliar a liberdade de expressão, o acesso à informação e estimular a economia. Mas concordar não é o bastante, é preciso que empresas, sociedade e governo se unam em […]
Seminário sobre Mídia e Direitos Humanos contará com participação da ministra Ideli Salvati
Começa nesta sexta-feira, dia 04 de abril, na Câmara dos Deputados, o seminário nacional “Mídia e Direitos Humanos”, organizado pelo Intervozes, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O evento debaterá temas como o papel da mídia na promoção dos direitos humanos, experiências internacionais de combate e denúncia à violação […]