Carta da Sociedade Civil ao Congresso Nacional: em defesa dos direitos humanos e da democracia
No último dia 12 de fevereiro, entidades da sociedade civil, dentre elas o Intervozes, parlamentares e movimentos sociais, participaram de ato, no Congresso Nacional, em defesa da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular. Cerca de 150 pessoas passaram pelo ato, sendo mais de 50 parlamentares da Câmara e do Senado, que já assinaram pela criação da Frente. Durante o ato, Bia Barbosa, […]
Mulheres do Intervozes lançam documento com orientações para combater o assédio sexual no Coletivo
Neste dia Internacional de Luta das Mulheres, o setorial de mulheres do Intervozes lança publicamente documento de combate ao assédio sexual. A carta de princípios defende a importância e a urgência da luta contra esse e outros tipos de violência decorrentes do machismo e patriarcado. O documento orienta a militância a adotar práticas que visem a garantia da […]
Por uma regulação das plataformas privadas de conteúdos na Internet que respeite os direitos humanos
A abordagem tradicional da liberdade de expressão na Internet historicamente enfatiza as tentativas do Estado ou dos indivíduos de interferir na circulação de conteúdo dentro da rede. Desta forma, a rejeição de medidas de filtragem e bloqueio ou a promoção de um sistema de notificação judicial para responsabilizar intermediários (as plataformas) pelo conteúdo de terceiros […]
Organizações da América Latina realizam fórum sobre regulação privada de conteúdos na Internet
Acontece, na próxima terça-feira (26), em Buenos Aires, o fórum Regulação privada de conteúdos na Internet e liberdade de expressão. O evento, aberto ao público, acontece na Universidade de Buenos Aires a partir das 18h. Participam do debate especialistas da sociedade civil, representantes das plataformas privadas e pesquisadores/as. A atividade é organizada pelo Intervozes, pelo […]
Governo Federal não apresenta dados sobre isenções concedidas às emissoras de rádio e TV pela exibição do horário eleitoral
No dia 15 de janeiro, a Receita Federal e o Ministério da Fazenda deveriam ter tornado públicos os valores de renúncia fiscal concedidos às emissoras de rádio e televisão pela veiculação do horário eleitoral na campanha do ano passado. A decisão da Controladoria-Geral da União (CGU), proferida em novembro, dava até esta data para a […]
CryptoRave 2019 recebe propostas de atividades até 31 de março
A CryptoRave, maior evento de segurança e privacidade aberto e gratuito do mundo, inicia dia 14 de janeiro as chamadas para inscrição de atividades em sua edição 2019, a ser realizada entre os dias 3 e 4 de maio, em São Paulo. Serão recebidas propostas de palestras, debates, oficinas, jogos, atividades mão-na-massa e projetos FLOSS […]
Toda a nossa gratidão e reconhecimento a Jean Wyllys
“Quando o fascismo triunfa o ser humano deixa de existir, o ser humano deixa de existir. Em seu lugar restam criaturas que sofrem modificações internas” (Vassili Grossman) Recebemos com profunda compreensão e sensibilidade a notícia da tua decisão de deixar o mandato de deputado federal e o país. Tua história é imprescindível na luta por […]
Intervozes aborda concentração da mídia em publicação sobre comunicação e direitos humanos
Publicação lançada pela Associação Henfil e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais traz artigos sobre comunicação, democracia, projeto de sociedade, concentração dos meios de comunicação, fake news, o poder das grandes empresas e a necessidade democratização da comunicação. Ainda, outros sobre comunicação dos trabalhadores, direitos humanos e […]
Confira os destaques da agenda do direito à comunicação em 2018
Em 2018, o Intervozes, junto das redes, articulações e frentes que integra, esteve construindo diversas lutas e resistências em defesa dos direitos e contra os retrocessos. Em defesa da liberdade de expressão e do direito à manifestação, apontamos nosso esforços na denúncia de medidas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que ameaçam a vida democrática. […]
Manifesto pela criação imediata da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
As entidades representativas, instituições acadêmicas, organizações e pessoas (42 no total) que subscrevem este Manifesto clamam pela imediata criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD de forma a implementar as providências legais decorrentes da sanção da Lei nº 13.709, de 15 de agosto de 2018 (a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – […]