Nota pública da Coalizão Direitos na Rede sobre a decisão da FCC acerca da neutralidade de rede
Na última quinta-feira (14/12), a Federal Communications Commission (FCC, na sigla em inglês), agência reguladora das comunicações nos Estados Unidos, revogou as regras que protegiam a neutralidade de rede no país. A medida, tomada unicamente por cinco pessoas (3 votos X 2), reverteu o entendimento da rede como um “bem público” (common carrier), no qual […]
Nota pública: Direitos das crianças e adolescentes, Classificação Indicativa e liberdade artística
Diante das recentes manifestações que atentam contra a livre expressão artística, ocorridas em diversas regiões do país e tendo como alvo museus, teatros e exposições de artes, as instituições que subscrevem esta nota entendem que a sociedade brasileira não pode se curvar diante de pressões arbitrárias incensadas por alguns poucos grupos radicais, refratários aos princípios […]
Entidades denunciam cancelamento de audiência pública sobre violência contra comunicadores
Nesta sexta-feira (27), oito entidades que compõem a Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão, vinculada ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), publicaram nota de repúdio ao Ministério de Direitos Humanos por conta do atraso no envio de passagens a convidados que participariam de uma audiência pública sobre o combate à […]
Nota pública sobre as declarações do Ministro da Justiça acerca da Classificação Indicativa
As instituições que subscrevem este documento recebem com extrema preocupação as declarações do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, acerca da política brasileira de Classificação Indicativa de obras audiovisuais, publicadas na coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, no último dia 4 de outubro. Antes de tudo, surpreende o desconhecimento do Ministro a […]
NOTA DE REPÚDIO O AquiPE precisa se retratar para poder se autointitular de jornal
NOTA DE REPÚDIO O AquiPE precisa se retratar para poder se autointitular de jornal Um dos principais perigos do jornalismo refém dos princípios mercadológicos é tratar a informação como algo descontextualizado, perecível e como um retrato do senso comum, ainda que seja preconceituoso. Com isso, as vidas envolvidas na cobertura podem ser enredadas numa teia […]
NOTA DE REPÚDIO O AquiPE precisa se retratar para poder se autointitular de jornal
NOTA DE REPÚDIO O AquiPE precisa se retratar para poder se autointitular de jornal Um dos principais perigos do jornalismo refém dos princípios mercadológicos é tratar a informação como algo descontextualizado, perecível e como um retrato do senso comum, ainda que seja preconceituoso. Com isso, as vidas envolvidas na cobertura podem ser enredadas numa teia […]
Nota de repúdio Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil
Nota de repúdio Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil English Version A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, […]
Requerimento de designação dos conselheiros eleitos representantes da sociedade civil no CGI.br
As entidades organizadas na Coalizão Direitos na Rede publicaram, hoje (6), nota requerendo que o governo publique a portaria interministerial com os nomes dos/as representantes eleitos da sociedade civil para compor o Comitê Gestor da Internet. Por decisão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), as atividades do CGI.br estão paralisadas até que a […]
Congresso Nacional caminha para um grave retrocesso com alterações na Lei Antiterrorismo
O Congresso Nacional mais uma vez é o centro de graves retrocessos em relação à garantia dos direitos fundamentais após um andamento extremamente preocupante do PL 5.065/2016. Este projeto de lei tem como objetivo alterar a Lei Antiterrorismo, aprovada sob amplas críticas da sociedade civil em março de 2016. Entretanto, se a Lei Antiterrorismo representa […]
Carta de Brasília denuncia violações à liberdade de expressão
Documento reafirma princípio da liberdade de expresso e imprensa e o direito à comunicação como fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente democrática Realizada no início da tarde deste domingo (28/5), a 20ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) aprovou a Carta de Brasília. O documento ratifica o posicionamento da […]