Coalizão Direitos na Rede lança carta em defesa da Internet no Brasil no Fórum de Governança da Internet
Por ocasião do Fórum de Governança da Internet de 2018, ocorrido nos dias 12 a 14 de novembro em Paris, a Coalizão Direitos na Rede vem manifestar sua posição em relação aos riscos que correm as políticas de Internet no Brasil com a perspectiva do governo Bolsonaro. O Brasil conquistou importantes avanços nos últimos anos […]
Carta aos Senadores: Votem não ao PLC 79
No dia 7 de novembro, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou, por sete votos a três, o PLC 79/16, que propõe, entre outras alterações, acabar com as concessões de telecomunicações, desregulamentando o setor para que as empresas possam atuar sem contrapartidas de universalização dos serviços. Com a perspectiva de ser votado […]
Nota pública sobre as eleições presidenciais de 2018
Nota pública sobre as eleições presidenciais de 2018 Em defesa da liberdade de expressão e do direito à comunicação Considerando o resultado do 2º turno das eleições, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social vem a público manifestar profunda preocupação com a opção feita pela maioria dos brasileiros/as que foram às urnas neste domingo, […]
Democracia e liberdade contra a violência e o ódio
Na Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, o FNDC denuncia à escalada autoritária que assola o Brasil Nesta Semana Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, que vai de 15 a 21 de outubro, o FNDC levanta as bandeiras da democracia e da liberdade contra a violência e o ódio. Nossa liberdade está em perigo. […]
Sociedade civil reage às ameaças de presidenciáveis à EBC
A Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, organização que reúne dezenas de entidades da sociedade civil brasileira, lançou nota de repúdio aos recentes ataques feitos por candidatos à presidência da República à EBC. Confira a nota na íntegra e as mais de 50 organizações signatárias: NOTA PÚBLICA FRENTE EM DEFESA DA EBC […]
Nota de repúdio ao Programa Cidade em Ação da TV Arapuan
Há muito tempo que os programas policialescos tem tomado conta da programação da TV em todo o Brasil e no estado da Paraíba não é diferente. São também recorrentes as denúncias de que o conteúdo produzido nesses programas viola os direitos humanos e desrespeita a legislação brasileira. No último dia 05 de junho mais um […]
Nota aberta sobre o Projeto de Lei de regulamentação do “lobby” (PL 1202/2007)
O PL 1202/07 é uma oportunidade para regular a prática do “lobby” no Brasil e, assim, estimular práticas mais transparentes e abertas no curso das decisões políticas. Entretanto, ele também acarreta riscos à atuação de inúmeras organizações e movimentos sociais. Sabe-se hoje que poucos e poderosos grupos construíram ao longo da história acesso privilegiado ao […]
Carta de solidariedade aos defensores da democracia nas comunicações no Brasil
Como comunicadores(as) e cidadãos(ãs) de países de todo o mundo, comprometidos com a luta pelo direito à comunicação e por uma regulação democráticas da mídia, testemunhamos a situação de derrocada institucional no Brasil, aprofundada, no último dia 5 de abril de 2018, com a rejeição pelas autoridades judiciais do pedido de habeas corpus solicitado pelo […]
Coalizão Direitos na Rede se posiciona contra lei que autoriza a coleta automática de dados de 120 milhões de brasileiros
CARTA ABERTA SOBRE A REFORMA DO CADASTRO POSITIVO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS As organizações civis da Coalizão Direitos na Rede manifestam sua enorme preocupação com as manobras políticas direcionadas à aprovação do Projeto de Lei Complementar 441/2017, que reforma a Lei do Cadastro Positivo (12.414/2011) e modifica regras de sigilo bancário. O texto aprovado […]
Nota da coalizão direitos na rede sobre a atuação do Conselho de Comunicação Social e FakeNews
As entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede, um coletivo de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa dos direitos de uso da Internet e de proteção do Marco Civil da Internet, vêm se manifestar contrariamente à atuação do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional no que se refere à elaboração […]