De 19 a 24 de janeiro, Fórum Social Temático em Porto Alegre dá largada para 5a edição do Fórum Mundial de Mídia Livre, que acontecerá no Canadá

Participantes do Grupo Organizador do Fórum Mundial de Mídia Livre darão início, em Porto Alegre, à caminhada ao V FMML programado para acontecer em Montreal, no Canada, de 7 a 14 de Agosto de 2016, conectado ao processo do Fórum Social Mundial. As atividades de lançamento ocorrerão durante o Fórum Social Temático dos 15 Anos […]
Ministério das Comunicações conclui consulta sobre mudanças no modelo de telecomunicações no país. Confira a contribuição feita pelo Intervozes

Qual o papel do governo na oferta do serviço de banda larga no país? Qual a responsabilidade de cada operadora de telecomunicações na oferta deste acesso? Como o serviço deve ser prestado? Para saber a opinião dos usuários e das empresas do setor, o Ministério das Comunicações (MiniCom) está concluindo esta semana (15/01) uma consulta […]
FNDC lança sistema de filiação e recadastramento on line. Filie-se ao Fórum e fortaleça nossa luta pela democratização da comunicação!

A partir desta segunda-feira (11/1), entidades da sociedade civil que apoiam a luta pela democratização da comunicação, mas ainda não são filiadas ao FNDC, poderão se filiar diretamente ao Fórum pela internet, sem burocracia, por meio do novo sistema de filiação on line. Criado para facilitar a aproximação com novas entidades nacionais e regionais, o […]
Seminário na Câmara dos Deputados faz balanço de um ano do Fórum Brasil de Comunicação Pública

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular – FrenteCom, em parceria com entidades da sociedade civil, entre elas o Intervozes, realizará, no dia 15 de dezembro, o seminário “Um ano do Fórum Brasil de Comunicação Pública”. O Fórum aconteceu em novembro de 2014, em Brasília, e reuniu […]
Ação elaborada por Intervozes e PSOL questiona no STF constitucionalidade do controle de emissoras de rádio e TV por políticos

Elaborada em parceria com o Intervozes, foi protocolada pelo PSOL neste sábado (5/12), no Supremo Tribunal Federal, a ADPF 379 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), que questiona o controle de emissoras de rádio e TV por políticos. Além do artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe deputados federais e senadores de firmar contrato com […]
Ministério Público Federal recebe representação contra políticos donos de rádio e TV e deve pedir cancelamento de licenças

Entidades da sociedade civil defensoras do direito à comunicação e da democratização da mídia entregaram, na manhã desta segunda-feira (23/11), ao Ministério Publico Federal (MPF), uma representação denunciando 32 deputados federais e oito senadores por serem concessionários de rádio e TV. A expectativa é de que o MPF, por meio de suas sedes estaduais, entre […]
STF retoma julgamento contra Classificação Indicativa na TV. Sociedade civil defende o mecanismo de proteção das crianças

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal, para a próxima quinta-feira (5/11), a retomada do julgamento da ADI 2404, que busca revogar o art. 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). O texto prevê multa para as emissoras que desrespeitarem a Classificação Indicativa dos programas de televisão, veiculando conteúdo em horário […]
Semana pela Democratização da Comunicação na Bahia contou com atividades na capital e interior
De 14 a 21 de outubro diversos estados do Brasil realizaram ações para promover a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. Na Bahia, as atividades aconteceram em Salvador, Lauro de Freitas, Conceição do Coité, Vitória da Conquista, Cachoeira e Ilhéus. A articulação no Estado se deu a partir do CBCom – Coletivo Baiano pelo Direito […]
FNDC promove diálogo sobre participação social e a eleição do Conselho Curador da EBC – São Paulo, 27 de outubro, 19h

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) convida as entidades e ativistas do movimento social para participarem de um diálogo com os atuais conselheiros do Conselho Curador da EBC no próximo dia 27/10, terça-feira, às 19h, na sede do Barão de Itararé (Rua Rêgo Freitas, 454, cj. 83 – República – São Paulo/SP). O […]
FNDC promove diálogo sobre comunicação pública com Américo Martins, novo presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação)

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realizará, na próxima quarta (21/10), o debate “A EBC e o Fortalecimento da Comunicação Pública”. A ideia é promover um diálogo entre as entidades e movimentos sociais com o novo presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Américo Martins. A atividade integra a programação da Semana Nacional […]