De 14 a 21 de outubro diversos estados do Brasil realizaram ações para promover a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. Na Bahia, as atividades aconteceram em Salvador, Lauro de Freitas, Conceição do Coité, Vitória da Conquista, Cachoeira e Ilhéus. A articulação no Estado se deu a partir do CBCom – Coletivo Baiano pelo Direito à Comunicação, em parceria com diversas representações, professores e estudantes.

Para Alex Hercog, membro do CBCom, do Intervozes e da Vida Brasil, a realização da Semana pela DemoCom foi fundamental: “não podemos recuar em relação ao debate do direito à comunicação, sobretudo porque o nosso modelo midiático pouco mudou nos últimos anos”. Para ele, alguns desafios históricos ainda permanecem: “o oligopólio midiático se mantém; o setor continua sem regulamentação; e nunca foi feita uma revisão das concessões públicas, fazendo com que políticos e seus familiares ainda detenham o controle dos meios de comunicação”. Para Alex, outros problemas que precisam ser solucionados são o fim da propriedade cruzada dos meios, uma distribuição mais democrática das verbas de publicidade estatais, e o desenvolvimento de políticas públicas que estimulem a produção alternativa, a diversidade e a descentralização dos meios de comunicação, “para garantir a liberdade de expressão para toda a sociedade e não apenas para poucos grupos” – conclui.

Salvador

A Semana pela DemoCom começou no dia 14 de outubro, com a primeira atividade sendo realizada na sede da Vida Brasil, durante reunião do Coletivo Baiano do Fórum Social Mundial. No dia 15, os organizadores do Encomum promoveram um debate na UNEB sobre “Democratização da comunicação e mídias alternativas”. Participaram a jornalista Ivana Dorali; Yananda Lima e Laura Almeida (Desabafo Social; Carlos Jota (Site Nosso Engenho) e Alex Hercog (Vida Brasil/Intervozes).

No sábado, 17, um encontro cultural realizado no Instituto de Mídia Étnica marcou o dia nacional pela Democratização da Comunicação. O evento contou com exibição de vídeos produzidos pelo Coletivo Tela Preta, sarau de poesia com o grupo Resistência Poética, rap com Trampo MC e convidados, além do lançamento da cartilha “Caminhos para a luta pelo direito à comunicação no Brasil”, publicado pelo Intervozes.

Na quinta (22) foi realizado o debate sobre “Direito à Comunicação, Educação e Terceiro Setor” no campus da Unifacs, com a participação de Alex Hercog (Vida Brasil/Intervozes) e Everton Nova (Rede Mbote). Por fim, na sexta (23), o Instituto de Mídia Étnica (IME) promoveu uma coletiva para apresentar a agenda de comemoração de 10 anos do Instituto. Para Paulo Rogério, coordenador do IME, a Semana pela Democratização da Comunicação tem um simbolismo especial, pois “foi durante a Semana que o Mídia Étnica surgiu e hoje completa 10 anos de existência”.

Lauro de Freitas

Em Lauro de Freitas, a atividade ocorreu na Base Comunitária da Polícia Militar em Itinga, no município de Lauro de Freitas. O debate girou em torno da representação midiática sobre os jovens da periferia, do controle midiático e da violência. Alguns policiais e cerca de 20 adolescentes participaram da atividade.

Em uma das falas, um soldado lembrou o episódio que ocorreu em 2001, em Salvador, quando a Tropa de Choque da PM invadiu a UFBA (Universidade Federal da Bahia) para dispersar violentamente os estudantes que protestavam contra o senador Antônio Carlos Magalhães. Na época, a TV Bahia, filial da rede Globo e controlada pela família Magalhães, omitiu essa ação dos noticiários, o que fez ativar o debate sobre a concessão pública de tv para políticos e seus familiares.

Alguns jovens também relataram a discriminação sofrida no mercado de trabalho por serem moradores de bairros estigmatizados pela grande mídia, sobretudo por programas e jornais policialescos, que representam os bairros periféricos apenas sob a ótica da violência e marginalidade de seus moradores.

Quem conduziu essa atividade, representando o CBCom, foram Bruna Pegna e Mirian Souza, de 18 anos, que comentou que o principal destaque da roda de diálogo foi “a importância dos jovens refletirem sobre a forma como eles são representados pela mídia e quais as ações que eles podem fazer para se mobilizar e garantir o direito à comunicação”.

Cachoeira

Na cidade de Cachoeira, no recôncavo baiano, o debate aconteceu na UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano) e discutiu a “Sustentabilidade das Mídias Alternativas”. Participaram Alane Reis (Revista Afirmativa), Alex Hercog (Vida Brasil/Intervozes), Geilson Gomes (Revista Rever), Thainá Dayube (Sete Artes) e Tássio Santos (Herdeira da Beleza), que apresentaram suas experiências com mídias alternativas, além das dificuldades e soluções para enfrentar o problema de sustentabilidade desses meios.

Para Alane Reis, que se formou na UFRB e começou a produzir a Revista Afirmativa ainda na época de estudante, debater a democratização da comunicação é pensar coletivamente a conquista de um direito negligenciado pelo Estado, que é o direito à comunicação e liberdade de expressão. Segundo ela, “falar de democracia plena sempre será utopia, se os principais meios de comunicação pertencerem ao setor privado”. Ela acredita que a profissão de jornalista é fundamental para perpetuar ou combater as violências e estigmas que fazem parte da cultura fundadora do Brasil. Por isso, a importância de incluir Cachoeira na agenda de atividade da Semana pela DemoCom, pois “é importante mobilizar o debate na Universidade e questionar as diretrizes curriculares”, conclui Alane.

Conceição do Coité

Na UNEB/Coité (Universidade do Estado da Bahia), o projeto “Prazer em Conhecer”, promovido pelo professor Moisés Santos, recebeu o professor-mestre Dioclécio Luz (Universidade de Brasília) que participou da palestra “O jornalismo nas rádios comunitárias” e realizou oficinas de “Análise Crítica da Mídia”.

Para Moisés, a atividade foi importante para mobilizar a universidade acerca da discussão sobre democracia e direito à comunicação. Segundo o professor, esse debate é quase um tabu na sociedade, por isso a importância de realizar atividades no município: “Mesmo longe dos grandes centros urbanos, ao nosso modo, sob um olhar local e regional, queremos estar juntos e engajados nessa luta nacional”.

Moisés Santos também destacou o debate em torno das rádios comunitárias que, segundo ele, “contribui para democratizar o sistema midiático, apesar dos esforços do Estado e dos políticos para criminaliza-las, além das burocracias que tentam sufocar o movimento”. O professor ainda anunciou que o debate em torno da comunicação pública será central no próximo semestre do curso, destacando que “é imperativo debatermos constantemente o direito à comunicação, que é tão fundamental como o direito à saúde, educação e segurança”.

Vitória da Conquista

No sudoeste baiano, na cidade de Vitória da Conquista, a Revista Gambiarra promoveu a roda de conversa “Qual o papel dos Movimentos Sociais na luta pela democratização da comunicação?”. A atividade ainda contou com a exibição do documentário “Um poquito de tanta verdad”, do diretor Jill Freidberg, que discute a relação de mídia e poder, a partir dos acontecimentos ligados ao levante popular ocorrido em Oaxaca (México), em 2007.

Para Rafael Flores, da Revista Gambiarra, o debate sobre comunicação em Vitória da Conquista ainda é incipiente, por isso que o foco do debate girou em torno dos movimentos sociais e sua participação na luta pela democratização. Rafael destacou que “o bacana foi que a ampla participação possibilitou que o poder público municipal apontasse as formas de ocupação que serão abertas a partir do Canal da Cidadania, que chega a Vitória da Conquista no próxima ano”. Segundo Rafael, a atividade promovida foi além do didatismo, de apenas apontar o que está errado e da necessidade de regulação e regulamentação, “mas também de enxergar soluções práticas e locais”.

Ilhéus

No sul da Bahia, o CACOS (Centro Acadêmico de Comunicação Social) da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) incluiu o debate sobre a democratização da comunicação nas atividades da Calourada Acadêmica. No dia 23, a Enecos (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social) realizaram a roda de diálogo “Comunicar pra que (m)?”

Durante a atividade, foi apresentado aos calouros um panorama sobre o movimento estudantil de comunicação e as principais pautas reivindicadas pelo movimento pelo direito à comunicação. Também foi debatido o uso de mídias universitárias.