Alerta no Congresso, Anatel e Ministério das Comunicações! Mudanças na LGT ameaçam direitos dos usuários de telecomunicações

Posicionamento sobre as mudanças propostas à LGT e ao novo modelo de prestação de serviços de telecomunicações Flexibilizar a legislação é pertinente quando as condições da prestação de um serviço são satisfatórias ou caminham, numcenário de compromisso, para melhorias acentuadas. Este NÃO é o caso das telecomunicações no Brasil. As telecomunicações brasileiras apresentam diversos problemas: […]

Instaurado Comitê Pró-Democracia na Câmara: parlamentares, movimento e entidades, como o Intervozes, se unem contra o golpe

Diante do cenário de crise e das últimas arbitrariedades que violam os princípios do Estado Democrático de Direito, colocando em risco a própria democracia no país, uma reunião na Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (23/03), marcou a instalação de um Comitê em Defesa da Democracia dentro do parlamento brasileiro. O Comitê foi instalado com […]

Ministério das Comunicações conclui consulta sobre mudanças no modelo de telecomunicações no país. Confira a contribuição feita pelo Intervozes

Qual o papel do governo na oferta do serviço de banda larga no país? Qual a responsabilidade de cada operadora de telecomunicações na oferta deste acesso? Como o serviço deve ser prestado? Para saber a opinião dos usuários e das empresas do setor, o Ministério das Comunicações (MiniCom) está concluindo esta semana (15/01) uma consulta […]