Entidades questionam políticas de comunicação e cultura digital do governo
Durante o II Fórum da Internet realizado em Recife, diversas entidades da sociedade civil apresentaram uma carta questionando as opções do governo Dilma Rousseff para políticas públicas na área de comunicação e cultura. Quadro crítico nas políticas de comunicação e cultura digital é resultado das opções do Governo Federal 18 meses após a posse de Dilma Rousseff, o Governo Federal demonstra que já fez as opções estratégicas na construção das […]
Regulamentação da nova lei de TV por assinatura incorpora contribuições do movimento social
Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou no final de maio novas Instruções Normativas que regulamentam a Lei 12485/11 – a nova lei de TV por assinatura. Propostas apresentadas por entidades da sociedade civil foram contempladas no texto. O intenso processo de discussão da regulamentação da nova lei de TV por assinatura – Lei nº 12.485 […]
Todas as ideias, todas as cores e também todas as vozes
Plenária da Campanha Nacional em Defesa da Liberdade de Expressão para Todos constrói agenda de mobilizações em prol de novo marco regulatório durante a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20. “Todas as ideias, todas as cores, todas as vozes”. Este foi o lema que norteou um dos debates realizado na Cúpula dos Povos da […]
O Rio vai reunir a mídia livre, por uma outra comunicação. Participe!
Durante a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, ativistas e entidades da sociedade civil se reunirão para discutir o direito à comunicação, políticas públicas e apropriação tecnológica no II Fórum Mundial de Mídia Livre nos dias 16 e 17 de junho. Centenas de representantes das mídias livres estão se preparando para ir ao Rio […]
Plenária da campanha sobre liberdade de expressão e marco regulatório das comunicações na Cúpula dos Povos
Participe! Atividade acontece no dia 15 e, além do debate sobre a campanha, vai ter a participação do músico José Sergival, que irá declamar cordel sobre o marco regulatório das comunicações. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e as entidades promotoras da campanha pelo direito à comunicação e à liberdade de expressão para […]
Arrendamento já é irregular e deve ser coibido
Levantamento do Intervozes mostra que prática é comum nas emissoras de televisão; ministério deve agir independentemente de novo decreto. No último domingo (3/6), o jornal Folha de S.Paulo noticiou que o Ministério das Comunicações pretende proibir o arrendamento total ou parcial das outorgas dos serviços de radiodifusão. A matéria aponta a disposição do Ministério em […]
FNDC cobra do governo consulta por regulação da mídia
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lança manifesto cobrando do governo federal o início da consulta pública sobre a regulação da comunicação. Movimento afirma que governo hesita e abre espaço para posição dos empresários. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) divulgou na última sexta (25) um manifesto cobrando do governo federal o inicio […]
Ministério Público é favorável à regulação da mídia
Procuradoria Geral da República dá parecer positivo a ação ajuizada pelo professor Fábio Comparato e pelo PSOL que pede ao Supremo Tribunal Federal para determinar ao Congresso a regulamentação de artigos da Constituição relativos a comunicação. Em novembro de 2010, a partir de ação elaborada pelo professor Fábio Konder Comparato, o Partido Socialismo e Liberdade […]
Entidades criticam atuação de operadoras no PNBL
Organizações da sociedade civil apontam a falta de compromisso das empresas de telecomunicações na comercialização dos planos de banda larga popular. Governo promete fiscalização. A insatisfação dos usuários com as empresas de telefonia foi o foco do debate do seminário “Banda Larga no Brasil e os direitos dos consumidores”, realizado em Brasília na última quinta […]
Organizações pedem implantação da Empresa Pernambuco de Comunicação
Fórum Pernambucano de Comunicação e outras entidades entregaram ao governo estadual manifesto cobrando a instalação da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC). Mobilização na internet também divulgou o texto O Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) e outras entidades regionais e nacionais realizaram na última quarta (17) uma mobilização na rede social Twitter pela implementação da Lei […]