Bahia se organiza para debater nova legislação da comunicação
Nos dias 21 e 22 de julho, Frente Baiana pelo Direito à Comunicação organiza seminário para discutir o marco regulatório e políticas locais de comunicação em Salvador. Preparar a sociedade civil baiana para novo panorama das comunicações é o objetivo do Seminário Marco Regulatório e Políticas Locais de Comunicação. A atividade ocorrerá nos dias 21 […]
Rádios comunitárias: mais participação popular e menos burocracia
Intervozes propõe criação de lista com interessados em concessão de rádio comunitária e determinação de prazo para Ministério das Comunicações emitir a autorização dessas rádios Terminou no último dia 8, sexta-feira, o prazo para contribuições da sociedade para alteração da Norma Complementar 1/2004 do Ministério das Comunicações (Minicom) que regulamenta as rádios comunitárias. O Intervozes […]
Movimentos sociais do Mercosul articulam ações pela democratização da mídia
Comissão de Comunicação Social da XI Cúpula Social do Mercosul aponta a revisão das legislações sobre comunicação nos países como importante estratégia para políticas públicas de comunicação. A criação de um ambiente legal que institucionalize o direito à comunicação foi o tema principal da reunião da Comissão de Comunicação Social na XI Cúpula Social do […]
Acordo final com as teles traz condições inaceitáveis e explicita limites do regime privado
Campanha “Banda Larga é um Direito Seu!” publica texto sobre a negociação do governo com as empresas de telecomunicações em relação ao Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) Terminou ontem, 30 de junho, a novela que se arrastava desde o início do ano: o governo fechou o acordo com as teles, publicou o PGMU […]
Campanha “Banda Larga é um Direito Seu!” organiza “tuitaço”
Campanha “Banda Larga é um direito seu!” estréia sua mobilização nas redes sociais com a realização de um tuitaço coletivo #MinhaInternetCaiu. Ação busca popularizar e trazer maior transparências às discussões que envolvem o PNBL (Programa Nacional de Banda Larga). Por uma internet rápida, barata e de qualidade para todos, surgiu a campanha “Banda Larga é um direito […]
Intervozes lança nota contra o coronelismo midiático
Coletivo se manifesta após Ministério das Comunicações divulgar lista com os concessionárias de rádio e TV. O documento apresenta vários políticos como dono de empresas, o que caracteriza uma afronta à Constituição Federal e a comprovação do coronelismo midiático. Após a publicação, pelo Ministério das Comunicações, da lista de detentores de outorgas de rádio e […]
Marcha pela Liberdade reúne mais de 4 mil pessoas em São Paulo
Durante o protesto, manifestantes distribuíram flores e defenderam a liberdade de expressão e o fim da violência e impunidade policial Neste sábado, 28, as ruas de São Paulo foram palco da 1° Marcha pela Liberdade. Após a proibição da Marcha da Maconha, no último dia 21, manifestantes se reuniram para defender o direito de se […]
Frentecom critica demora do Governo para viabilizar o Operador de Rede de TV Pública Digital
Para membros da frente parlamentar, Executivo deve assumir o compromisso de garantir a criação de uma estrutura pública para transmissão digital Diante da indefinição do Governo para criar o Operador Único de Rede de TV Pública Digital, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com participação popular (Frentecom) lançou nesta […]
Frente Paulista realiza plenária para discutir rumos da comunicação
Encontro das entidades que participam do movimento em defesa da democratização da comunicação traçou prioridades que serão desenvolvidas A Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão (Frentex) realizou no dia 14 de maio sua plenária estadual para retomar a movimentação em defesa da democratização dos meios de comunicação em São Paulo. O […]
Publicidade infantil volta a ser discutida na Câmara
Em seminário na Câmara dos Deputados, entidades da sociedade civil defendem projeto que regula propaganda destinada à crianças. Na terça-feira (17) a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados debateu em seminário o Projeto Lei nº 5.921/2001, que propõe a regulamentação da publicidade dirigida ao público infantil. O evento […]