STF adia início do julgamento de ação que questiona decreto da TV digital
Ainda não há previsão do julgamento que pode definir se as atuais emissoras de TV ficam “ganham” mais 6MHz para oferecer programação e interatividade com nova tecnologia. Entidades questionam aumento da concentração de mídia que já existe. A sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal de hoje (26) foi encerrada sem que a Ação Direta […]
Manutenção e implementação do Programa são reivindicadas em Campanha
Entidades da sociedade civil e movimentos populares divulgam manifesto de lançamento de campanha nacional para mobilizar a sociedade na defesa e implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Eles exigem a revogação do decreto presidencial que altera o PNDH-3. O Decreto nº 7.177, de 13 de maio de 2010, alterou nove ações do III […]
Lançado Plano Nacional de Banda Larga
Entidades apóiam mas querem internet com qualidade e preços baixos para todos. Para isso, entregaram para o Governo Federal uma carta com diretrizes que devem balizar o Plano. Após uma série de debates e especulações, que vêm desde novembro de 2009, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) é, finalmente, apresentado à sociedade. No dia […]
Entidades criticam recuo do ministro no PNDH-3
Após anuncio do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, de que haverá alterações na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, organizações e movimentos sociais se organizam para reivindicar texto original. Depois de uma breve trégua, manchetes sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) voltaram a ocupar as páginas dos […]
Conferência Nacional de Comunicação: um marco para a democracia no Brasil
Intervozes avalia importância histórica da Confecom e aponta desafios para que as resoluções sejam implementadas no país. Desde a promulgação da Constituição Federal, as políticas públicas de comunicação no Brasil viveram alguns momentos cruciais. Em 1995, foi publicada a Lei do Cabo (Lei 8.977/95), em 1997 foi instituída a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), […]
Organizações reclamam participação no rádio digital
Críticas quanto à falta de debates públicos na definição da política e da tecnologia para o rádio digital no país levaram 11 organizações sociais a lançarem manifesto conjunto. Elas pedem um modelo que atenda às necessidades brasileiras. A Portaria 290/2010, que marca a criação do Sistema Brasileiro de Rádio Digital (SBRD), provocou a reação da […]
Lista de indicados ao Conselho Curador será divulgada na quinta
Até agora, cerca de 40 indicações para as três vagas da sociedade civil ao Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação já chegaram. De acordo com prazo estabelecido pelo edital, Comissão Processante avaliará documentação das entidades e divulgará lista oficial na quinta-feira (15/03). Organizações indicam nomes conjuntamente, com princípios comuns entre todos os candidatos. No […]
Comunicadores lançam rede em defesa da Reforma Agrária
Blog e outras atividades serão realizadas em diversos estados brasileiros. São Paulo, Brasília e Ceará já iniciaram as articulações. Reunir comunicadores e comunicadoras de vários estados brasileiros em defesa da reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais que atuam na causa é o objetivo da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária. Organizada para […]
Entidades promovem indicações conjuntas para Conselho Curador da EBC
Processo de indicação para a instância participativa da Empresa Brasil de Comunicação vai até o dia 10 de abril. Cada organização da sociedade civil pode indicar até 3 nomes, por meio de documentação enviada por correio. Pela primeira vez desde sua criação, em 2007, a Empresa Brasil de Comunicação receberá indicações da sociedade civil para […]
Entidades cobram do MinC a publicação do projeto de reforma da lei de direitos autorais
Carta endereçada ao ministro Juca Ferreira reitera o alerta sobre as dificuldades das votações no ano eleitoral e pede que o ministro não desperdice “uma oportunidade histórica de elaborar uma proposta avançada, adequada à nova realidade tecnológica e às necessidades efetivas da sociedade brasileira”. Seis organizações da sociedade civil, entre elas o Intervozes, ratificou na […]