STF rejeita ação contra decreto da TV Digital
Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSOL com apoio do Intervozes, Conectas Direitos Humanos e Instituto Pro Bono. Julgada no dia 5 de agosto, a Ação Direta de Incostitucionalidade (ADI) 3944, ajuizada em 2007 pelo PSOL, foi considerada improcedente por sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo apenas […]
Sociedade civil quer contribuir com GT do marco regulatório
Organizações e movimentos sociais que participaram mais ativamente do processo da Confecom querem participação no GT interministerial formado pelo governo. Lula quer nova lei até dezembro. Já há um prazo estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Grupo de Trabalho Interministerial criado para elaborar propostas de revisão do marco regulatório nacional […]
Novos conselheiros da EBC querem ampliar diálogo
O trio está otimista e pretende incentivar mecanismos de diálogo que possibilitem cada vez mais a proximidade com a sociedade. Confira a entrevista. Até o final do mês de junho, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação estará completo. Os três novos nomes que integrarão o grupo até 2013 terão tomado posse. Dois deles, […]
Rádios comunitárias realizam manifestação em Campinas
Movimentos sociais protestam contra o fechamento das rádios comunitárias e defendem anistia aos militantes presos e condenados por operar as emissoras. Comunicadoras e comunicadores de Campinas irão às ruas nesta quarta, 19/08, para exigir o fim da repressão às rádios comunitárias. Organizados pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias de SP (Abraço) e pelo Comitê pelo […]
Como medir a efetivação do direito à comunicação?
Intervozes apresenta livro que traz contribuições para o desenvolvimento de meios para a população aferir a efetivação do direito à comunicação em determinada cidade, estado ou país. A publicação foi apresentada no debate e lançamento da publicação sobre Indicadores de Desenvolvimento da Mídia, editada pela UNESCO. Foi lançada no final de junho a publicação Contribuições para […]
Organizações questionam constitucionalidade de decreto que implantou a TV digital; STF julga ação nesta quinta
Intervozes, Conectas Direitos Humanos e Instituto Pro Bono são amici curiae em ADIN que questiona consignação de 6 MHz para atuais concessionários de radiodifusão Depois de ser adiado por quase duas semanas, está novamente marcado para quinta-feira (10) o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da ação que contesta a constitucionalidade do decreto 5.820/06, que implantou o […]
Lula define novos conselheiros da EBC
Ana Veloso, Takashi Tome e Mário Augusto Jakobskind ocupam as três vagas do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação. O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebe nesta semana três novos integrantes. O Diário Oficial da União do dia 28 de maio publicou que Ana Maria da Conceição Veloso, Mário Augusto Jakobskind […]
Ato pede urgência na reforma da Lei de Direitos autorais
Manifestação realizada na sede do Ministério Público Federal de São Paulo alerta sobre a urgência na tramitação da nova Lei de Direitos Autorais. Minuta de projeto de lei já está sob análise do governo e entidades cobram consulta pública. Na semana passada, um ato em frente ao Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo e […]
STF adia início do julgamento de ação que questiona decreto da TV digital
Ainda não há previsão do julgamento que pode definir se as atuais emissoras de TV ficam “ganham” mais 6MHz para oferecer programação e interatividade com nova tecnologia. Entidades questionam aumento da concentração de mídia que já existe. A sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal de hoje (26) foi encerrada sem que a Ação Direta […]
Manutenção e implementação do Programa são reivindicadas em Campanha
Entidades da sociedade civil e movimentos populares divulgam manifesto de lançamento de campanha nacional para mobilizar a sociedade na defesa e implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Eles exigem a revogação do decreto presidencial que altera o PNDH-3. O Decreto nº 7.177, de 13 de maio de 2010, alterou nove ações do III […]