Dados pessoais: proposta de minuta para informatização do SUS ignora LGPD

No início de agosto, o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública de minuta para a atualização da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). A medida faz parte de um conjunto de iniciativas da pasta relacionadas à gestão de dados na área, como a criação da Rede Nacional de Dados em Saúde […]

Intervozes no Fórum da Internet 2020

Os associados e associadas do Intervozes participarão do 10º Fórum da Internet no Brasil, evento realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil. Duas mesas propostas pelo coletivo foram aprovadas e integram a excelente programação do maior evento sobre governança da Internet do país. Estaremos também enquanto convidados e convidadas em tantas outras mesas e […]

Perguntas a candidatos nas eleições municipais de 2020 sobre direito à comunicação

O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social desenvolveu uma série de perguntas a respeito de propostas concretas para executivos e lesislativos municipais a serem respondidas pelos candidatos nas eleições de 2020. As respostas dos candidatos indicarão o compromisso com o direito à comunicação, incluindo à privacidade, proteção de dados, liberdade de expressão, acesso à […]

Ataque inverídico e machista à jornalista Patrícia Campos Mello é uma violência à liberdade de imprensa, às mulheres e à democracia

Organizações de mulheres e de defesa da liberdade de expressão e imprensa e dos direitos humanos reforçam apoio à  jornalista Patrícia Campos Mello e exigem resposta do Congresso Federal perante o ataque discriminatório realizado em um espaço institucional da Casa – exatamente em uma CPMI instaurada para apurar notícias falsas usadas com fins eleitorais O […]

Ação questiona falta de transparência e solicita informações sobre licitação milionária do Metrô de São Paulo

  Defensorias públicas e organizações da sociedade civil querem saber como serão coletados e tratados os dados biométricos dos passageiros captados por câmeras de reconhecimento facial Seis instituições protocolaram nesta segunda-feira (10/02) uma ação judicial para cobrar informações do Metrô de São Paulo sobre a implementação de um sistema de câmeras com reconhecimento facial que […]

Organizações da sociedade civil repudiam as acusações de crime cibernético contra Glenn Greenwald

O Intervozes, a APC e outras 41 organizações assinaram uma carta aberta às autoridades brasileiras repudiando as acusações contra o jornalista investigativo Glenn Greenwald. A carta denuncia a investigação criminal do Ministério Público e as acusações feitas contra Greenwald, e pede ao órgão da Justiça que retire-as imediatamente. “Essas acusações representam uma tentativa direta de intimidação e […]

OEA promoverá audiência sobre violações à liberdade de expressão no Brasil

Após solicitação por parte de entidades da sociedade civil brasileira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), anunciou que promoverá, em março, audiência temática para discutir a escalada de violações à liberdade de expressão no Brasil. O documento produzido pelas entidades que assinaram a solicitação compilou diversas denúncias […]

Organizações solicitam retirada do artigo 214 sobre regulação da Internet em projeto de lei no Uruguai

  O Intervozes e outras 12 organizações latino-americanas assinaram uma nota solicitando a retirada do artigo 214, que inclui várias disposições referentes ao reconhecimento de certos direitos nas telecomunicações e Internet, do texto da Ley de Urgente Consideración, no Uruguai. Na redação atual, o artigo inclui aspectos importantes e sensíveis, que podem colocar em risco a […]