Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
No fim de maio de 2018, o plenário da Câmara dos Deputados viveu um raro momento nos últimos anos. Por unanimidade dos partidos políticos, sob a batuta do relator deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a Câmara aprovou o texto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Fruto de um processo de anos de discussão, […]
Nota de pesar pelo falecimento do jornalista Alberto Dines
O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social vem, por meio desta nota, lamentar a morte de Alberto Dines, jornalista, professor universitário, biógrafo e escritor, e prestar nossa solidariedade à família, amigos e colegas de trabalho. Além de um profícuo profissional, com larga trajetória em diversos veículos de comunicação do país, Dines foi voz ativa, […]
Nota aberta sobre o Projeto de Lei de regulamentação do “lobby” (PL 1202/2007)
O PL 1202/07 é uma oportunidade para regular a prática do “lobby” no Brasil e, assim, estimular práticas mais transparentes e abertas no curso das decisões políticas. Entretanto, ele também acarreta riscos à atuação de inúmeras organizações e movimentos sociais. Sabe-se hoje que poucos e poderosos grupos construíram ao longo da história acesso privilegiado ao […]
CNDH promove audiência pública sobre violência contra comunicadores no Brasil
No próximo dia 8 de maio, às 14h, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza a audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”. A atividade foi idealizada pela Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do colegiado em alusão ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, […]
Carta de solidariedade aos defensores da democracia nas comunicações no Brasil
Como comunicadores(as) e cidadãos(ãs) de países de todo o mundo, comprometidos com a luta pelo direito à comunicação e por uma regulação democráticas da mídia, testemunhamos a situação de derrocada institucional no Brasil, aprofundada, no último dia 5 de abril de 2018, com a rejeição pelas autoridades judiciais do pedido de habeas corpus solicitado pelo […]
Intervozes representa à PFDC sobre violações da neutralidade de rede por telefônicas
Na última segunda-feira, 2 de abril, o Intervozes protocolou à Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Débora Duprat, representação que exige fiscalização sobre o descumprimento do princípio legal da neutralidade de rede pelas companhias telefônicas brasileiras. O documento pede que as empresas sejam notificadas a cumprir o que diz o marco legal brasileiro sobre a neutralidade de […]
Intervozes e MariaLab oferecem oficina de segurança digital em São Paulo
Em parceria com a Coletiva hacker feminista Maria Lab, o Intervozes oferta no próximo dia 16, segunda-feira, formação sobre segurança digital para comunicadores/as e ativistas. A atividade pretende abordar parâmetros básicos de funcionamento da Internet e da comunicação digital e apresentar ferramentas de resistência à vigilância como criptografia, anonimato e a utilização de aplicativos seguros. As inscrições são […]
Intervozes lança relatório sobre violações ao direito à comunicação durante Fórum Social Mundial
Será lançado, no Fórum Social Mundial 2018 (FSM), em Salvador, o relatório Direito à Comunicação no Brasil 2017. A publicação, de autoria do coletivo Intervozes, reúne uma série de artigos que traçam o panorama dos acontecimentos no campo do direito à comunicação ocorridos no ano passado. O lançamento da publicação, que contou com apoio da […]
NOTA PÚBLICA: Sociedade civil brasileira repudia o cancelamento da visita ao Brasil de Especialista Independente da ONU
A sociedade civil brasileira abaixo assinada expressa sua profunda consternação e insatisfação com a decisão do governo brasileiro de cancelar, no último minuto, a visita oficial ao Brasil do Especialista Independente da ONU sobre dívida externa, finanças e direitos humanos, Sr. Juan Pablo Bohoslavsky, agendada há quase um ano e planejada para ocorrer nos próximos […]
Intervozes participa do II Encontro Ciberfeminista durante Fórum Social Mundial 2018
No dia 15 de março, às 14h, integrando a programação do Fórum Social Mundial 2018, acontece, em Salvador, o“II Encontro Internacional Ciberfeminista:descolonizando a internet”. O encontro tem como objetivo reunir lideranças feministas e grupos de mulheres que utilizam a internet para a socialização de experiências e proposição de espaço seguros, de autodefesa e de usos críticos […]