Lançamento de O Monopólio da Mídia tem debate sobre concentração de mídia no Brasil e nos Estados Unidos
Olívia Bandeira, do coletivo Intervozes, vai apresentar os resultados da pesquisa Monitoramento da Propriedade de Mídia, realizada no Brasil no ano passado, em debate com o jornalista Ben-Hur Demeneck De que forma o fato de jornais, emissoras de TV e rádios pertencerem a um número reduzido de empresas pode impactar na democracia de um país? […]
Após pressão da sociedade civil, projeto de lei de dados pessoais é aprovado no Senado Federal
Foi aprovado na tarde desta terça-feira (10), no Senado Federal, projeto de Lei número 53, sobre a proteção de Dados Pessoais. O texto, que segue agora para sanção presidencial, é considerado um marco importante da luta por direitos no País e foi sancionado na casa após passar pelo plenário da Câmara dos Deputados em 29 […]
Fake News e discurso de ódio serão debatidos em mesa-redonda na ESMPU
Com inscrições abertas até 23 de julho, evento é gratuito e aberto ao público A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, no dia 1º de agosto, em Brasília, a mesa-redonda “Fake News e discurso de ódio: da liberdade de expressão à responsabilidade com a informação”. Especialistas, representantes do Ministério Público e da sociedade […]
Google ignora pedido do Intervozes e mantém vídeos do coletivo bloqueados no YouTube
No início de maio, o Intervozes notificou o Google Brasil, empresa controladora do YouTube, pela remoção de vídeos críticos à programação das emissoras de TV e que haviam sido publicados pela entidade na plataforma entre 2013 e 2017. Os vídeos analisam a representação das mulheres e da população idosa na mídia brasileira e debatem o […]
Intervozes solicita admissão como Amicus Curie em ação que discute constitucionalidade do Artigo19 do Marco Civil da Internet no STF
O Intervozes protocolou, no último dia 12 de junho, pedido para ingressar como Amicus Curie (amigos da corte) em recurso extraordinário oriundo de uma ação movida contra o Facebook, por razão de página supostamente falsa na rede social, através da qual estariam sendo veiculadas mensagens difamatórias.A autora da ação acionou judicialmente o Facebook que, tendo permanecido inerte […]
CNDH aprova recomendação com medidas de combate às fake news (notícias falsas)
Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, na última semana, a Recomendação n° 4/2018, sobre medidas de combate às fake news (notícias falsas) e a garantia do direito à liberdade de expressão. A aprovação do documento se deu na 38ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada entre os dias 11 e 13 de junho em Belém/PA. Para […]
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
No fim de maio de 2018, o plenário da Câmara dos Deputados viveu um raro momento nos últimos anos. Por unanimidade dos partidos políticos, sob a batuta do relator deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a Câmara aprovou o texto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Fruto de um processo de anos de discussão, […]
Nota de repúdio ao Programa Cidade em Ação da TV Arapuan
Há muito tempo que os programas policialescos tem tomado conta da programação da TV em todo o Brasil e no estado da Paraíba não é diferente. São também recorrentes as denúncias de que o conteúdo produzido nesses programas viola os direitos humanos e desrespeita a legislação brasileira. No último dia 05 de junho mais um […]
Intervozes celebra 15 anos de luta pelo direito à Comunicação
Em 2018, o Intervozes completa 15 anos de existência na luta pelo direito à comunicação e queremos encontrar você que partilha conosco essa trajetória. A festa é de graça, na rua, numa banca de revista, quem lê tanta notícia? A conjuntura não tá fácil. No Brasil dos monopólios de mídia, na Internet e na radiodifusão, […]
Autoridades se comprometem com maior proteção de comunicadores vítimas de violência
Diversas autoridades públicas afirmaram seu compromisso com a garantia da liberdade de expressão e a proteção dos comunicadores durante a audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores no Brasil”, realizada no dia 8 de maio de 2018, em Brasília, pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Na audiência foram ouvidos comunicadores vítimas de […]