Audiência debate impactos negativos do Teto de Gastos aos direitos humanos no Brasil
O Brasil, que já é um dos países mais desiguais do mundo, corre o risco de voltar para o Mapa da Fome, deixar pessoas sem acesso a medicamentos e mulheres vítimas de violência, em sua maioria negras e jovens, desprotegidas. Esses são alguns dos efeitos perversos da Emenda Constitucional 95 (‘teto dos gastos’), que congela […]
Debatedores discordam sobre melhor forma de combater discurso de ódio na internet
Will Shutter/Câmara dos Deputados Enquanto deputados defenderam durante a comissão geral a atualização da legislação, representantes de entidades ligadas à comunicação pediram campanhas de formação e educação nas escolas para frear o ódio, o racismo e a intolerância na internet Participantes de comissão geral no Plenário da Câmara sobre a intolerância, o ódio, o […]
Vereadores e sociedade civil se unem para lei municipal de proteção de dados em SP
Projeto de Lei será apresentado em coletiva de imprensa na sexta-feira (24), às 13h, com presença dos diversos vereadores coautores do projeto Mandatos de partidos diversos – PSDB, PSD, PT e PSOL – juntaram forças para a criação de um projeto de lei – desenvolvido em conjunto com especialistas e organizações da sociedade civil – […]
Com novo formato, VII Fórum da Internet no Brasil tem inscrições abertas
Sessão plenária, workshops e audiência pública compõem a programação do evento, que será realizado de 14 a 17/11 no Rio de Janeiro O Fórum da Internet no Brasil, evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) desde 2011, apresenta este ano uma programação construída de forma colaborativa. Workshops propostos pela comunidade brasileira sobre inclusão digital, […]
Arredamento de espaços em emissoras afronta legislação da radiofonia brasileira
A informação é do jurista Bráulio Araújo durante evento realizado no último dia 30 de novembro, no auditório do Ministério Público Federal da Paraíba. A atividade foi parte da Semana de Democratização da Comunicação marcada por lançamento de livros, debates e oficinas. Durante o debate, Bráulio apresentou dados que demonstram a omissão do Estado em fiscalizar […]
Encontro Nacional de Direitos Humanos debaterá lutas e políticas sociais no país
Nos dias 8 e 9 de novembro, acontece em Brasília o Encontro Nacional de Direitos Humanos, que tem como objetivo ser um espaço de reflexão, troca de experiências e formulação de estratégias para a construção de uma agenda comum de lutas e políticas sociais na área para 2018. Clique aqui e faça sua pré-inscrição O […]
Intervozes participa de seminário internacional sobre liberdade de expressão, mídia e direitos da infância
Instrumentos regulatórios e políticas públicas estão no foco central do evento, que acontece em Lima (Peru) de 2 a 4 de outubro e será transmitido por vídeo streaming a partir das 16h30 (hora de Brasília) dessa segunda feira. O seminário internacional “Liberdade de Expressão, Meios de Comunicação e Direitos da Criança e do Adolescente: Fortalecendo […]
Sessão Solene marca os 40 anos da Rádio Nacional da Amazônia
A Rádio Nacional da Amazônia é uma das emissoras de rádio mais importantes do país e único veículo de comunicação entre o Brasil e o mundo para milhares de pessoas que vivem naquela região. Em setembro, a emissora comemora 40 anos e a Câmara vai homenagear a Rádio e seu trabalho numa Sessão Solene, aberta […]
Sessão Solene marca os 40 anos da Rádio Nacional da Amazônia
A Rádio Nacional da Amazônia é uma das emissoras de rádio mais importantes do país e único veículo de comunicação entre o Brasil e o mundo para milhares de pessoas que vivem naquela região. Em setembro, a emissora comemora 40 anos e a Câmara vai homenagear a Rádio e seu trabalho numa Sessão Solene, aberta […]
Coalizão Direitos na Rede lança campanha sobre proteção de dados pessoais
A campanha “Seus Dados São Você” pretende sensibilizar a população e o Parlamento sobre a urgência da aprovação de uma Lei de Proteção de Dados Pessoais no Brasil, tendo em vista os atuais modelos de negócio e a atuação dos poderes públicos baseados na coleta massiva de dados. Desde o momento em que uma certidão […]