Intervozes propõe uso do FUST para universalização da banda larga
Em março, o Intervozes entregou a parlamentares, membros do governo e da sociedade civil uma proposta de uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para programas de universalização da banda larga.
Movimento apresenta pauta de reivindicações à Hélio Costa
Representantes de oito entidades e articulações da sociedade civil, entre elas o Intervozes, reuniram-se em audiência pública com o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Na ocasião foi entregue uma carta com reivindicações pela democratização da Comunicação. No dia 24 de abril, oito entidades reuniram-se em Brasília com o ministro Hélio Costa para apresentar uma pauta […]
Carta aos Senadores: Votem não ao PLC 79
No dia 7 de novembro, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou, por sete votos a três, o PLC 79/16, que propõe, entre outras alterações, acabar com as concessões de telecomunicações, desregulamentando o setor para que as empresas possam atuar sem contrapartidas de universalização dos serviços. Com a perspectiva de ser votado […]
Intervozes apresenta contribuição à consulta sobre Políticas de telecomunicações e Banda Larga no país
Na última sexta-feira, 17, o Intervozes apresentou contribuição à Consulta Pública sobre Políticas de Telecomunicações. A consulta foi aberta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no dia 18/10 com o objetivo de coletar sugestões para a preparação de decretos que incidem sobre a regulamentação dos investimentos públicos a serem aplicados no setor. A […]
Plano Nacional de Conectividade é tema de painel da Associação Brasileira de Direito das Tecnologia, da Informação e das Comunicações
O Intervozes participou, ontem (08) de de painel que discutiu o Plano Nacional de Conectividade e as políticas de banda larga no país. O Plano Nacional de Conectividade está disposto na proposta de decreto, atualmente em consulta pública até o dia 17/11, que busca substituir decretos anteriores voltados às políticas brasileiras de telecomunicações e banda […]
Evento preparatório para o Fórum Social da Internet reúne entidades da América Latina em Quito
Entre os dias 27 e 29 de setembro acontece, em Quito, o Encontro Diálogos por uma internet cidadão, evento preparatório para o Fórum Social da Internet. O encontro é uma produção de ALAI, ALER, CORAPE, MedialabUIO, Pressenza e o Fórum Comunicação para Integração com a colaboração do Ciespal. O encontro tem como objetivo refletir os desafios em […]
Intervozes participa da Escola de Governança da Internet
O Intervozes, em sua missão de fomentar o direito à comunicação e à liberdade de expressão e diante do avanço dos meios de comunicação digital, tem reforçado seus esforços de análise e problematização também no campo da Internet. Entre os dias 20 e 25 de agosto, participamos do Curso Intensivo na Escola de Governança da Internet, […]
Requerimento de designação dos conselheiros eleitos representantes da sociedade civil no CGI.br
As entidades organizadas na Coalizão Direitos na Rede publicaram, hoje (6), nota requerendo que o governo publique a portaria interministerial com os nomes dos/as representantes eleitos da sociedade civil para compor o Comitê Gestor da Internet. Por decisão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), as atividades do CGI.br estão paralisadas até que a […]
Flávia Lefévre é eleita para o segundo mandato como representante da sociedade civil no Conselho Gestor da Internet
Com 42 votos, Flávia Lefèvre Guimarães foi eleita para o segundo mandato como representante da Sociedade Civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI.Br. A advogada e Conselheira da PROTESTE – Associação de Consumidores, ficou em terceiro lugar na categoria Terceiro Setor. A candidatura de Flávia foi fruto de um amplo debate entre as […]
Por que o projeto de lei do Fust é um desastre
Artigo de João Brant critica projeto que modifica o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para promover transferência de renda dos consumidores para as empresas Está em vias de aprovação na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 1481/2007) que modifica a lei do Fundo de Universalização dos Serviços de […]