Seminário discute relação de “Fake news” com Lei de Dados no Brasil
Em evento realizado na Procuradoria Regional Eleitoral de SP, ONGs, acadêmicos e procuradores fazem balanço do impacto da tecnologia nas eleições Mais de 20 especialistas se revezaram ao microfone para apresentar estudos, trocar experiências, fazer análises, e responder a perguntas sobre o diversos temas que cercam o tema Eleições, Internet e Direitos, na última quinta-feira […]
Vetos de Temer ameaçam eficácia da Lei de Proteção de Dados Pessoais
Sanção da lei é conquista da sociedade, mas criação de autoridade independente deve respeitar debates já realizados no Congresso Brasil, 15 de agosto de 2018 Nesta terça-feira, 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi sancionada pelo Presidente Michel Temer. Aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, a Lei 13.709/2018 entra em […]
Seminário discute impacto das tecnologias em eleições marcadas por polarização e novas técnicas de influência comportamental
No próximo dia 9 de agosto ocorre o seminário “Eleições, Internet e Direitos”, um evento organizado pela Coalizão Direitos na Rede e pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo com o objetivo de estabelecer um diálogo entre sociedade civil, empresas de tecnologia e poder público sobre o papel das plataformas digitais na intermediação do consumo […]
Após pressão da sociedade civil, projeto de lei de dados pessoais é aprovado no Senado Federal
Foi aprovado na tarde desta terça-feira (10), no Senado Federal, projeto de Lei número 53, sobre a proteção de Dados Pessoais. O texto, que segue agora para sanção presidencial, é considerado um marco importante da luta por direitos no País e foi sancionado na casa após passar pelo plenário da Câmara dos Deputados em 29 […]
Fake News e discurso de ódio serão debatidos em mesa-redonda na ESMPU
Com inscrições abertas até 23 de julho, evento é gratuito e aberto ao público A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, no dia 1º de agosto, em Brasília, a mesa-redonda “Fake News e discurso de ódio: da liberdade de expressão à responsabilidade com a informação”. Especialistas, representantes do Ministério Público e da sociedade […]
Google ignora pedido do Intervozes e mantém vídeos do coletivo bloqueados no YouTube
No início de maio, o Intervozes notificou o Google Brasil, empresa controladora do YouTube, pela remoção de vídeos críticos à programação das emissoras de TV e que haviam sido publicados pela entidade na plataforma entre 2013 e 2017. Os vídeos analisam a representação das mulheres e da população idosa na mídia brasileira e debatem o […]
Intervozes solicita admissão como Amicus Curie em ação que discute constitucionalidade do Artigo19 do Marco Civil da Internet no STF
O Intervozes protocolou, no último dia 12 de junho, pedido para ingressar como Amicus Curie (amigos da corte) em recurso extraordinário oriundo de uma ação movida contra o Facebook, por razão de página supostamente falsa na rede social, através da qual estariam sendo veiculadas mensagens difamatórias.A autora da ação acionou judicialmente o Facebook que, tendo permanecido inerte […]
CNDH aprova recomendação com medidas de combate às fake news (notícias falsas)
Plenário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou, na última semana, a Recomendação n° 4/2018, sobre medidas de combate às fake news (notícias falsas) e a garantia do direito à liberdade de expressão. A aprovação do documento se deu na 38ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada entre os dias 11 e 13 de junho em Belém/PA. Para […]
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
No fim de maio de 2018, o plenário da Câmara dos Deputados viveu um raro momento nos últimos anos. Por unanimidade dos partidos políticos, sob a batuta do relator deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a Câmara aprovou o texto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Fruto de um processo de anos de discussão, […]
Intervozes celebra 15 anos de luta pelo direito à Comunicação
Em 2018, o Intervozes completa 15 anos de existência na luta pelo direito à comunicação e queremos encontrar você que partilha conosco essa trajetória. A festa é de graça, na rua, numa banca de revista, quem lê tanta notícia? A conjuntura não tá fácil. No Brasil dos monopólios de mídia, na Internet e na radiodifusão, […]