Autoridades se comprometem com maior proteção de comunicadores vítimas de violência
Diversas autoridades públicas afirmaram seu compromisso com a garantia da liberdade de expressão e a proteção dos comunicadores durante a audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores no Brasil”, realizada no dia 8 de maio de 2018, em Brasília, pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Na audiência foram ouvidos comunicadores vítimas de […]
Nota aberta sobre o Projeto de Lei de regulamentação do “lobby” (PL 1202/2007)
O PL 1202/07 é uma oportunidade para regular a prática do “lobby” no Brasil e, assim, estimular práticas mais transparentes e abertas no curso das decisões políticas. Entretanto, ele também acarreta riscos à atuação de inúmeras organizações e movimentos sociais. Sabe-se hoje que poucos e poderosos grupos construíram ao longo da história acesso privilegiado ao […]
CNDH promove audiência pública sobre violência contra comunicadores no Brasil
No próximo dia 8 de maio, às 14h, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza a audiência pública “Estratégias de enfrentamento à violência contra comunicadores/as no Brasil”. A atividade foi idealizada pela Comissão Permanente de Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão do colegiado em alusão ao Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, […]
Carta de solidariedade aos defensores da democracia nas comunicações no Brasil
Como comunicadores(as) e cidadãos(ãs) de países de todo o mundo, comprometidos com a luta pelo direito à comunicação e por uma regulação democráticas da mídia, testemunhamos a situação de derrocada institucional no Brasil, aprofundada, no último dia 5 de abril de 2018, com a rejeição pelas autoridades judiciais do pedido de habeas corpus solicitado pelo […]
Coalizão Direitos na Rede se posiciona contra lei que autoriza a coleta automática de dados de 120 milhões de brasileiros
CARTA ABERTA SOBRE A REFORMA DO CADASTRO POSITIVO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS As organizações civis da Coalizão Direitos na Rede manifestam sua enorme preocupação com as manobras políticas direcionadas à aprovação do Projeto de Lei Complementar 441/2017, que reforma a Lei do Cadastro Positivo (12.414/2011) e modifica regras de sigilo bancário. O texto aprovado […]
Plenária Nacional do FNDC discute mídia, Internet e liberdade de Expressão
Com o tema “Mídia e Internet – liberdade de expressão para a garantia de direitos”, a 21ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) ocorre de 13 a 15 de abril de 2018, em São Paulo (SP). Será realizada no auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), localizado na […]
Intervozes lança relatório sobre violações ao direito à comunicação durante Fórum Social Mundial
Será lançado, no Fórum Social Mundial 2018 (FSM), em Salvador, o relatório Direito à Comunicação no Brasil 2017. A publicação, de autoria do coletivo Intervozes, reúne uma série de artigos que traçam o panorama dos acontecimentos no campo do direito à comunicação ocorridos no ano passado. O lançamento da publicação, que contou com apoio da […]
Nota da coalizão direitos na rede sobre a atuação do Conselho de Comunicação Social e FakeNews
As entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede, um coletivo de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa dos direitos de uso da Internet e de proteção do Marco Civil da Internet, vêm se manifestar contrariamente à atuação do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional no que se refere à elaboração […]
Conselho Nacional dos Direitos Humanos solicita informações sobre assassinatos de jornalistas
Documento com solicitação de informações foi encaminhado a ministros do Executivo e a autoridades públicas de Rondônia e Goiás, estados onde dois jornalistas foram assassinados em janeiro deste ano O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) encaminhou, nesta quinta (22), ofícios a diversas instituições públicas solicitando informações sobre as ações adotadas quanto à morte dos […]
Retrospectiva 2017: confira os destaques na luta em defesa do direito à Comunicação
Ao longo de 2017, o Intervozes junto das redes, coletivos, articulações e frentes que integra, esteve construindo diversas lutas e resistências em defesa do direito à comunicação e dos direitos humanos em geral. Com o acirramento da crise política que levou à consolidação do golpe, a defesa do direito à liberdade de expressão e manifestação […]