Pedido de audiência com Senador para discutir regulação de programas policialescos
O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social solicitou nesta terça-feira, 13, audiência com o Sr. Senador Lasier Martins, uma vez que o político, ex-jornalista com 20 anos de atuação na RBS TV, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, foi designado relator da Sugestão Legislativa 24 de 2020 . A proposta de […]
Intervozes apresenta reflexões sobre propostas de regulação de publicidade e remuneração de conteúdo jornalístico no PL 2630
Intervozes compartilha suas primeiras reflexões com objetivo de afastar debates estranhos à proposição em questão.
Perguntas a candidatos nas eleições municipais de 2020 sobre direito à comunicação
O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social desenvolveu uma série de perguntas a respeito de propostas concretas para executivos e lesislativos municipais a serem respondidas pelos candidatos nas eleições de 2020. As respostas dos candidatos indicarão o compromisso com o direito à comunicação, incluindo à privacidade, proteção de dados, liberdade de expressão, acesso à […]
Intervozes, Alana, ANDI e Artigo 19 acionam MPF contra anunciantes de programas policialescos
A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, recebeu nesta segunda-feira (10/06), na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, uma representação assinada pelo Intervozes, Instituto Alana, ANDI e Artigo 19 pedindo providências contra órgãos do poder público que anunciam nos chamados programas policialescos. Caracterizados pelo forte apelo sensacionalista, tais programas são históricos […]
STJ tem a chance de rever decisão que negou reparação ao fotógrafo Sérgio Silva e resguardar direito de protesto no Brasil
O caso do fotógrafo Sérgio Silva, atingido por uma bala de borracha no seu olho esquerdo durante uma manifestação em 2013, está na pauta virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com previsão de julgamento até o dia 10 de junho. As organizações que assinam esta carta ressaltam que este momento é crucial: o tribunal […]
RightsCon Túnis: Intervozes organiza atividade sobre regulação de plataformas e concentração na Internet
De 11 a 14 de junho acontece, em Túnis, a edição de 2019 da Rightscon, Conferência mundial focada em direitos digitais. Em parceria com o Observatorio Latinoamericano de Regulación, Medios y Convergencia (Observacom) e com o Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS), o Intervozes leva ao evento a discussão sobre os desafios para uma regulação democrática […]
Campanha Internet Direito Seu abre concurso de curtas sobre direito ao acesso
Estão abertas até o dia 28 de junhi as inscrições do concurso de vídeos Internet Direito Seu. Os interessados deverão enviar vídeo curta metragem de até 3 minutos de duração com o tema Conexão e Cidadania para todos/as. Os selecionados serão colocados em júri popular e poderão receber prêmio de até 2mil reais. Os vídeos […]
Relatório apresenta violações do direito à comunicação no Brasil
Políticas de acesso à Internet, concentração da mídia, violações ao direito ao protesto, eleições e Fake News são temas de artigos que analisam a pauta da comunicação no ano de 2018 O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social lança, no próximo dia 28 de maio, em São Paulo, o Relatório Direito à Comunicação no […]
Entidades questionam na Justiça decreto de Bolsonaro que extingue conselhos
O Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) ajuizaram, no último dia 15 de maio, uma Ação Civil Pública questionando o Decreto 9.759/2019, baixado pelo Presidente Bolsonaro, por meio do qual estabelece a extinção massiva e arbitrária de centenas de colegiados […]
MP do controle das ONGs sofre derrota no Congresso
Sob pressão da sociedade civil, destaque foi acatado pelo relator sem necessidade de votação Nesta quinta-feira, 9, a sociedade civil obteve uma importante vitória no Congresso. A comissão mista que analisa a medida provisória que reorganiza o governo federal, Medida Provisória 870, decidiu tirar da Secretaria de Governo o poder de monitorar a atividade de […]