Conferência Nacional de Comunicação: um marco para a democracia no Brasil
Intervozes avalia importância histórica da Confecom e aponta desafios para que as resoluções sejam implementadas no país. Desde a promulgação da Constituição Federal, as políticas públicas de comunicação no Brasil viveram alguns momentos cruciais. Em 1995, foi publicada a Lei do Cabo (Lei 8.977/95), em 1997 foi instituída a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), […]
Organizações reclamam participação no rádio digital
Críticas quanto à falta de debates públicos na definição da política e da tecnologia para o rádio digital no país levaram 11 organizações sociais a lançarem manifesto conjunto. Elas pedem um modelo que atenda às necessidades brasileiras. A Portaria 290/2010, que marca a criação do Sistema Brasileiro de Rádio Digital (SBRD), provocou a reação da […]
Lista de indicados ao Conselho Curador será divulgada na quinta
Até agora, cerca de 40 indicações para as três vagas da sociedade civil ao Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação já chegaram. De acordo com prazo estabelecido pelo edital, Comissão Processante avaliará documentação das entidades e divulgará lista oficial na quinta-feira (15/03). Organizações indicam nomes conjuntamente, com princípios comuns entre todos os candidatos. No […]
Comunicadores lançam rede em defesa da Reforma Agrária
Blog e outras atividades serão realizadas em diversos estados brasileiros. São Paulo, Brasília e Ceará já iniciaram as articulações. Reunir comunicadores e comunicadoras de vários estados brasileiros em defesa da reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais que atuam na causa é o objetivo da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária. Organizada para […]
Entidades promovem indicações conjuntas para Conselho Curador da EBC
Processo de indicação para a instância participativa da Empresa Brasil de Comunicação vai até o dia 10 de abril. Cada organização da sociedade civil pode indicar até 3 nomes, por meio de documentação enviada por correio. Pela primeira vez desde sua criação, em 2007, a Empresa Brasil de Comunicação receberá indicações da sociedade civil para […]
Entidades cobram do MinC a publicação do projeto de reforma da lei de direitos autorais
Carta endereçada ao ministro Juca Ferreira reitera o alerta sobre as dificuldades das votações no ano eleitoral e pede que o ministro não desperdice “uma oportunidade histórica de elaborar uma proposta avançada, adequada à nova realidade tecnológica e às necessidades efetivas da sociedade brasileira”. Seis organizações da sociedade civil, entre elas o Intervozes, ratificou na […]
Lula se reúne com especialistas e representantes de entidades para debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)
Intervozes foi uma das entidades convidadas a apresentar contribuições sobre o plano na reunião que aconteceu na última terça (02/01), em Brasília. Coletivo defendeu a regulação da prestação de serviços em regime público e a reativação da Telebrás para popularizar a internet no Brasil. Junto a outros representantes de entidades da sociedade civil, pesquisadores e […]
Debate no FSM abordará tratamento dado pela mídia ao Programa Nacional de Direitos Humanos e à Conferência de Cultura
Atividade proposta pelo Intervozes acontece no dia 28/1, e pretende fomentar a discussão sobre as possibilidades de ação frente à reação dos setores conservadores. No mês de janeiro, provocada pelas declarações de alguns ministros do governo Lula, a imprensa brasileira iniciou uma série de ataques à terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). […]
Confecom aprova resoluções importantes para as organizações sociais
Rádios comunitárias, sistema público de comunicação, revisão dos processos de concessão de rádio e TV e banda larga foram alguns dos temas das propostas aprovadas, apontando para um novo cenário das comunicações no Brasil. O caderno de resoluções da 1a Conferência Nacional de Comunicação deverá se tornar um documento central para as organizações e movimentos […]
Observatório lança série “Debates Fundamentais”
Portal lança série especial que vai jogar luz sobre temas como “Convergência Digital” e “Sistema Público”. Quatro documentos, que serão lançados até o fim de janeiro, vão se transformar em revista digital sobre a Comunicação no Brasil. A equipe do site Observatório do Direito à Comunicação publicou recentemente os dois primeiros documentos da série “Debates Fundamentais” abordando […]