Conselho de Comunicação Social: novo golpe do Congresso contra a sociedade civil

As entidades da sociedade civil subscritoras da presente nota vêm a público expressar seu repúdio pelo procedimento inconstitucional, ilegal, antirregimental e ilegítimo que levou à homologação de uma nova composição para o Conselho de Comunicação Social (CCS), na última quarta-feira (8/7). Desrespeitando o §2 do Art. 4º da Lei nº 8.389, de 1991, e o […]

Filme DEFENSORXS traz à tona vida de quem luta em defesa dos direitos humanos no Brasil

No momento em que o Brasil vivencia medidas consideradas contrárias à consolidação dos direitos humanos, como a aprovação da redução da maioridade penal e a exclusão de conteúdos sobre gênero dos planos de educação, organizações como a Plataforma Dhesca Brasil, a Justiça Global, o Intervozes e a Nigéria lançam o filme DEFENSORXS, que traz à tona […]

Intervozes defende constitucionalidade da Lei das TVs por assinatura em julgamento no STF

Começou nesta quinta-feira (25/06) o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923, ajuizadas contra a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (12.485/2011). Movidas pelo DEM e por associações comerciais como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e a Associação Brasileira de Televisão […]

Representação contra Revista VEJA – especial Maioridade Penal

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO EM SÃO PAULO – DR PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACHADO   INTERVOZES – COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.040.910/0001-84, com sede à Rua Rego Freitas, nº 454 – conjunto 92 – CEP: 01220-010 – República, […]

Manifesto a favor da democracia e de uma verdadeira reforma do sistema político

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político há mais de 10 anos vem promovendo debates e formulando propostas  para uma  Reforma  que possa atender aos anseios da sociedade. Neste momento,  engajada em duas grandes estratégias de intervenção construídas pela sociedade – a iniciativa popular da reforma política democrática e eleições limpas e o plebiscito da constituinte exclusiva e […]

FNDC propõe ao governo federal mesa de diálogo permanente sobre temas da comunicação

Representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) levaram ao ministro Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presidência da República) a proposta de abertura de uma mesa permanente de diálogo interministerial para discutir um novo marco regulatório para o setor de comunicação. A reivindicação já foi apresentada ao ministro Ricardo Berzoini em janeiro deste ano e […]

Manifesto e atos em todo o Brasil marcam a descomemoração dos 50 anos da TV Globo

No próximo dia 26, a Rede Globo de Televisão completa 50 anos de existência. A data mobilizou diversas organizações e movimentos sociais para atos e debates públicos que irão “descomemorar” o aniversário da emissora – símbolo do monopólio midiático no Brasil. Em capitais como São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Brasília, estão marcados atos […]