A justiça tarda, mas não pode falhar: pela responsabilização dos envolvidos no assassinato de Valério Luiz de Oliveira
Depois de quase 10 anos do homicídio do radialista Valério Luiz de Oliveira, o Júri Popular dos acusados por seu assassinato, que estava agendado para o dia 14 de março, foi adiado mais uma vez após manobra da defesa para protelar o julgamento. O Júri foi remarcado para o dia 02 de maio. A execução […]
Guia de direitos autorais para bibliotecas será lançado nesta sexta
Objetivo é assegurar o direito de acesso ao conhecimento e à cultura. Evento será transmitido pelos canais da FEBAB Em comemoração ao Dia do Bibliotecário, celebrado no dia 12 de março, será lançado o “Guia para Bibliotecas: Direitos Autorais e Acesso ao Conhecimento, Informação e Cultura”. A publicação surge para atender a uma demanda da […]
Ação quer vedar o uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Metrô de São Paulo
Com o objetivo de impedir que os 4 milhões de usuários e usuárias diários do Metrô de São Paulo continuem a ter informações sobre seus rostos coletadas, mapeadas e monitoradas por meio de reconhecimento facial, organizações da sociedade civil e defensorias protocolaram uma Ação Civil Pública nesta quinta-feira (3). Assinam a ação a Defensoria Pública […]
Lawsuit calls for a ban on the use of facial recognition technologies by the São Paulo subway system
In order to prevent that the four million daily users of the São Paulo subway system keep having information about their faces collected, mapped, and monitored through facial recognition, civil society organizations and public defenders filed a Public Civil Action on Thursday. The following organizations are parties to the lawsuit: the Public Defender’s Office of […]
Justiça confirma cancelamento de outorgas das rádios de Baleia Rossi
A decisão, em segunda instância, é fruto da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e Intervozes O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão colegiada, indeferiu os recursos apresentados pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e manteve a decisão que cancela as outorgas das rádios Show de Igarapava e Rádio AM Show, […]
Em seminário, sociedade civil da América Latina firma declaração para promover a transparência das plataformas na internet
Do ponto de vista dos direitos humanos, 21 organizações da sociedade civil latino-americana assinaram uma declaração para promover a transparência e a responsabilidade das plataformas da Internet. O Seminário Internacional Transparência e Prestação de Contas das Plataformas da Internet, que aconteceu no dia 24 de novembro, promovido por 13 organizações sociais da região, com o […]
Carta Aberta: Política de reconhecimento facial da PCR ameaça direitos de todos os cidadãos e cidadãs
Diante do anúncio da Prefeitura da Cidade do Recife em implementar 108 “relógios” inteligentes embarcados, entre outros recursos, com câmeras de reconhecimento facial para fins de segurança pública em diversas regiões da cidade, 27 grupos e organizações da sociedade civil, entre elas o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação, divulgaram uma carta pública pedindo para […]
APC e Anatel lançam manual para implementação e gestão de redes comunitárias no Brasil
Nesta quarta-feira (20), a Association for Progressive Communications (APC) lançou o Manual de Redes Comunitárias, elaborado em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social participou da elaboração do manual por meio do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), que integrou por duas […]
Content ID do Google censura e requer controle público, afirma OBSERVACOM ao MPF
O OBSERVACOM – Observatorio Latinoamericano de Regulación, Medios y Convergencia enviou, na semana passada, um requerimento ao Ministério Público Federal do Brasil, em apoio à representação do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social em que a organização pede abertura de inquérito civil para apuração das ilegalidades decorrentes da prática adotada pela plataforma YouTube quanto ao […]
Governo desrespeita colegiado ao firmar portaria para rediscutir política de Classificação Indicativa
Nota pública Governo desrespeita colegiado ao firmar portaria para rediscutir política de Classificação Indicativa Enquanto organizações que integram o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa (CASC), foi com surpresa que tomamos conhecimento, pela imprensa, de uma portaria divulgada, no último dia 13 de outubro, criando um grupo de trabalho para rever […]