Lawsuit calls for a ban on the use of facial recognition technologies by the São Paulo subway system
In order to prevent that the four million daily users of the São Paulo subway system keep having information about their faces collected, mapped, and monitored through facial recognition, civil society organizations and public defenders filed a Public Civil Action on Thursday. The following organizations are parties to the lawsuit: the Public Defender’s Office of […]
Justiça confirma cancelamento de outorgas das rádios de Baleia Rossi
A decisão, em segunda instância, é fruto da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e Intervozes O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão colegiada, indeferiu os recursos apresentados pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e manteve a decisão que cancela as outorgas das rádios Show de Igarapava e Rádio AM Show, […]
Em seminário, sociedade civil da América Latina firma declaração para promover a transparência das plataformas na internet
Do ponto de vista dos direitos humanos, 21 organizações da sociedade civil latino-americana assinaram uma declaração para promover a transparência e a responsabilidade das plataformas da Internet. O Seminário Internacional Transparência e Prestação de Contas das Plataformas da Internet, que aconteceu no dia 24 de novembro, promovido por 13 organizações sociais da região, com o […]
Carta Aberta: Política de reconhecimento facial da PCR ameaça direitos de todos os cidadãos e cidadãs
Diante do anúncio da Prefeitura da Cidade do Recife em implementar 108 “relógios” inteligentes embarcados, entre outros recursos, com câmeras de reconhecimento facial para fins de segurança pública em diversas regiões da cidade, 27 grupos e organizações da sociedade civil, entre elas o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação, divulgaram uma carta pública pedindo para […]
APC e Anatel lançam manual para implementação e gestão de redes comunitárias no Brasil
Nesta quarta-feira (20), a Association for Progressive Communications (APC) lançou o Manual de Redes Comunitárias, elaborado em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social participou da elaboração do manual por meio do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), que integrou por duas […]
Content ID do Google censura e requer controle público, afirma OBSERVACOM ao MPF
O OBSERVACOM – Observatorio Latinoamericano de Regulación, Medios y Convergencia enviou, na semana passada, um requerimento ao Ministério Público Federal do Brasil, em apoio à representação do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social em que a organização pede abertura de inquérito civil para apuração das ilegalidades decorrentes da prática adotada pela plataforma YouTube quanto ao […]
Governo desrespeita colegiado ao firmar portaria para rediscutir política de Classificação Indicativa
Nota pública Governo desrespeita colegiado ao firmar portaria para rediscutir política de Classificação Indicativa Enquanto organizações que integram o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil para a Classificação Indicativa (CASC), foi com surpresa que tomamos conhecimento, pela imprensa, de uma portaria divulgada, no último dia 13 de outubro, criando um grupo de trabalho para rever […]
Um FUST sob medida para interesses alheios
Mudança legislativa aprovada no ano passado não foi ainda implementada e já tem proposta querendo passar a perna no modelo consensuado com muito esforço Neste momento, em que está evidente a essencialidade do acesso à Internet, seguimos aguardando que o Ministério das Comunicações regulamente os dispositivos da Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de […]
Intervozes e UFRN promovem curso gratuito sobre Mídia e Direitos Humanos
Entre os dias 28 de setembro e 11 de novembro, o Intervozes, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio (CRDH) promovem o Ciclo de Formação “Mídia e direitos humanos em tempos de retrocesso da democracia”. O curso, que está com inscrições abertas até […]
Intervozes assina declaração conjunta por um IGF mais inclusivo
Mais de 100 organizações da sociedade civil, incluindo o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, pesquisadores e ativistas assinaram a declaração conjunta “Garantindo um IGF 2021 com formato híbrido que fortaleça a inclusão e a participação equilibrada em todo o mundo”. No ano passado, em virtude da pandemia, o Internet Governance Forum (IGF) foi […]