Guia de direitos autorais para bibliotecas será lançado nesta sexta

Objetivo é assegurar o direito de acesso ao conhecimento e à cultura. Evento será transmitido pelos canais da FEBAB Em comemoração ao Dia do Bibliotecário, celebrado no dia 12 de março, será lançado o “Guia para Bibliotecas: Direitos Autorais e Acesso ao Conhecimento, Informação e Cultura”. A publicação surge para atender a uma demanda da […]

Ação quer vedar o uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Metrô de São Paulo

Com o objetivo de impedir que os 4 milhões de usuários e usuárias diários do Metrô de São Paulo continuem a ter informações sobre seus rostos coletadas, mapeadas e monitoradas por meio de reconhecimento facial, organizações da sociedade civil e defensorias protocolaram uma Ação Civil Pública nesta quinta-feira (3). Assinam a ação a Defensoria Pública […]

Justiça confirma cancelamento de outorgas das rádios de Baleia Rossi

A decisão, em segunda instância, é fruto da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e Intervozes O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão colegiada, indeferiu os recursos apresentados pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e manteve a decisão que cancela as outorgas das rádios Show de Igarapava e Rádio AM Show, […]

Em seminário, sociedade civil da América Latina firma declaração para promover a transparência das plataformas na internet

Do ponto de vista dos direitos humanos, 21 organizações da sociedade civil latino-americana assinaram uma declaração para promover a transparência e a responsabilidade das plataformas da Internet. O Seminário Internacional Transparência e Prestação de Contas das Plataformas da Internet, que aconteceu no dia 24 de novembro, promovido por 13 organizações sociais da região, com o […]