Sociedade civil lança campanha nacional pela revogação do teto dos gastos sociais
Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade e da Emenda Constitucional 95. Redes e entidades de sociedade civil, movimentos sociais, conselhos nacionais e pesquisadoras e pesquisadores de várias áreas das políticas sociais lançam a Campanha Direitos Valem […]
Carta de solidariedade aos defensores da democracia nas comunicações no Brasil
Como comunicadores(as) e cidadãos(ãs) de países de todo o mundo, comprometidos com a luta pelo direito à comunicação e por uma regulação democráticas da mídia, testemunhamos a situação de derrocada institucional no Brasil, aprofundada, no último dia 5 de abril de 2018, com a rejeição pelas autoridades judiciais do pedido de habeas corpus solicitado pelo […]
Intervozes representa à PFDC sobre violações da neutralidade de rede por telefônicas
Na última segunda-feira, 2 de abril, o Intervozes protocolou à Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Débora Duprat, representação que exige fiscalização sobre o descumprimento do princípio legal da neutralidade de rede pelas companhias telefônicas brasileiras. O documento pede que as empresas sejam notificadas a cumprir o que diz o marco legal brasileiro sobre a neutralidade de […]
Intervozes e MariaLab oferecem oficina de segurança digital em São Paulo
Em parceria com a Coletiva hacker feminista Maria Lab, o Intervozes oferta no próximo dia 16, segunda-feira, formação sobre segurança digital para comunicadores/as e ativistas. A atividade pretende abordar parâmetros básicos de funcionamento da Internet e da comunicação digital e apresentar ferramentas de resistência à vigilância como criptografia, anonimato e a utilização de aplicativos seguros. As inscrições são […]
Coalizão Direitos na Rede se posiciona contra lei que autoriza a coleta automática de dados de 120 milhões de brasileiros
CARTA ABERTA SOBRE A REFORMA DO CADASTRO POSITIVO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS As organizações civis da Coalizão Direitos na Rede manifestam sua enorme preocupação com as manobras políticas direcionadas à aprovação do Projeto de Lei Complementar 441/2017, que reforma a Lei do Cadastro Positivo (12.414/2011) e modifica regras de sigilo bancário. O texto aprovado […]
Plenária Nacional do FNDC discute mídia, Internet e liberdade de Expressão
Com o tema “Mídia e Internet – liberdade de expressão para a garantia de direitos”, a 21ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) ocorre de 13 a 15 de abril de 2018, em São Paulo (SP). Será realizada no auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), localizado na […]
Intervozes pauta direito à Comunicação no Fórum Social Mundial Salvador
Entre os dias 13 e 17 de março realizou-se, em Salvador, o Fórum Social Mundial. O evento reuniu cerca de 30 mil pessoas em plenárias, mesas de discussão, atos, oficinas e atividades culturais. Junto a redes que integra nacional e internacionalmente e entidades parceiras, o Intervozes participou de discussões sobre o campo do direito humano […]
Intervozes lança relatório sobre violações ao direito à comunicação durante Fórum Social Mundial
Será lançado, no Fórum Social Mundial 2018 (FSM), em Salvador, o relatório Direito à Comunicação no Brasil 2017. A publicação, de autoria do coletivo Intervozes, reúne uma série de artigos que traçam o panorama dos acontecimentos no campo do direito à comunicação ocorridos no ano passado. O lançamento da publicação, que contou com apoio da […]
Nota da coalizão direitos na rede sobre a atuação do Conselho de Comunicação Social e FakeNews
As entidades integrantes da Coalizão Direitos na Rede, um coletivo de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa dos direitos de uso da Internet e de proteção do Marco Civil da Internet, vêm se manifestar contrariamente à atuação do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional no que se refere à elaboração […]
NOTA PÚBLICA: Sociedade civil brasileira repudia o cancelamento da visita ao Brasil de Especialista Independente da ONU
A sociedade civil brasileira abaixo assinada expressa sua profunda consternação e insatisfação com a decisão do governo brasileiro de cancelar, no último minuto, a visita oficial ao Brasil do Especialista Independente da ONU sobre dívida externa, finanças e direitos humanos, Sr. Juan Pablo Bohoslavsky, agendada há quase um ano e planejada para ocorrer nos próximos […]