Organizações solicitam explicações de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos
Presidente afirmou que pode mobilizar Forças Armadas para conter manifestações. Mais de 30 organizações da sociedade civil, dentre estas o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, solicitam explicações ao presidente Jair Bolsonaro sobre o governo federal ter acionado na última quarta-feira (23) o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil, semelhantes […]
Organizações lançam nota de repúdio às intervenções no Conselho Nacional de Direitos Humanos
Na última terça (27), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos exonerou arbitrariamente a coordenadora-geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Caroline Dias dos Reis. Diante dessa e outras intervenções do Ministério comandado pela ministra Damares Alves que desrespeitam a autonomia e a independência do órgão, as organizações integrantes da […]
STJ tem a chance de rever decisão que negou reparação ao fotógrafo Sérgio Silva e resguardar direito de protesto no Brasil
O caso do fotógrafo Sérgio Silva, atingido por uma bala de borracha no seu olho esquerdo durante uma manifestação em 2013, está na pauta virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com previsão de julgamento até o dia 10 de junho. As organizações que assinam esta carta ressaltam que este momento é crucial: o tribunal […]
#LiberdadeParaOlaBini: declaração das organizações da sociedade civil latino-americanas
As organizações abaixo assinadas fazem um chamado urgente ao governo do Equador para que libere, de maneira imediata e incondicional, o programador sueco Ola Bini, ativista nas áreas de privacidade, segurança digital e criptografia. Na quinta-feira, 11 de abril, a polícia equatoriana prendeu Ola Bini, cidadão sueco residente no Equador, desenvolvedor de software e ativista […]
Nota: Bolsonaro liquida conselhos e reduz participação social
Medida arbitrária atinge direitos de população mais vulnerável. Leia nota conjunta do FNDC e das entidades que compõem a Coalização Direitos na Rede. O presidente Jair Bolsonaro publicou, no último dia 11 de abril, um decreto que extingue e estabelece novas diretrizes para colegiados ligados à esfera federal no país. O decreto nº 9.759/2019 diz […]
Na tentativa de reescrever a história, EBC censura “ditadura” e “golpe” em reportagens
Nesta quinta-feira (28) circularam nas redes sociais denúncias de trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação sobre episódios de censura em torno da cobertura jornalística referente ao aniversário do golpe que instaurou a ditadura civil-militar no Brasil que tem como marco o dia 1o de abril. Abaixo, trabalhadores da EBC, entidades de classe e organizações da […]
Toda a nossa gratidão e reconhecimento a Jean Wyllys
“Quando o fascismo triunfa o ser humano deixa de existir, o ser humano deixa de existir. Em seu lugar restam criaturas que sofrem modificações internas” (Vassili Grossman) Recebemos com profunda compreensão e sensibilidade a notícia da tua decisão de deixar o mandato de deputado federal e o país. Tua história é imprescindível na luta por […]
Manifesto pela criação imediata da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais
As entidades representativas, instituições acadêmicas, organizações e pessoas (42 no total) que subscrevem este Manifesto clamam pela imediata criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD de forma a implementar as providências legais decorrentes da sanção da Lei nº 13.709, de 15 de agosto de 2018 (a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – […]
Projeto que tramita no Senado endurece lei antiterrorismo e criminaliza manifestantes
O Projeto de Lei do Senado nº 272/2016, de autoria do Senador Lasier Martins, tem como objetivo alterar determinados dispositivos da Lei nº 13.260/2016, a Lei Antiterrorismo e é visto com extrema preocupação pela sociedade civil organizada uma vez que busca inserir, de modo inconstitucional, a motivação política e ideológica entre as razões do cometimento […]
Coalizão Direitos na Rede lança carta em defesa da Internet no Brasil no Fórum de Governança da Internet
Por ocasião do Fórum de Governança da Internet de 2018, ocorrido nos dias 12 a 14 de novembro em Paris, a Coalizão Direitos na Rede vem manifestar sua posição em relação aos riscos que correm as políticas de Internet no Brasil com a perspectiva do governo Bolsonaro. O Brasil conquistou importantes avanços nos últimos anos […]